{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/863776","orgao":"Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB","idOrgaoOuUg":117,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2025-08-28T09:06Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-08-28T09:29Z","dataUltimaAlteracao":"2025-08-28T09:29Z","numProcessoTce":"CW-019024/25","numContrato":"13011073/2025","numProcessoAdm":"00081.001633/2025-08","numProcedimento":"90003/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA DO SISTEMA INTEGRADO DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TERESINA, COMPREENDENDO O SISTEMA DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E NÚCLEOS URBANOS, BEM COMO O SISTEMA DE DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, COM FULCRO NA LEI N° 13.303/2016.\n","valorContratado":15000000.00,"valorContratadoAtualizado":15000000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-08-19T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 13.303/16","inicioVigenciaInicial":"2025-08-19T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-02-15T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-08-19T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-08-15T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"VIA AMBIENTAL ENGENHARIA E SERVICOS LTDA","docContratada":"09558134000105","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.011.5452.0005.2079","descricao":"20.001.15452.0005.2.079 CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA\t"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"20.001.1545.2000.5208","descricao":"CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA\t"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA\t"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"20.001.1545.2000.5207","descricao":"CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA\t"},{"tipo":"Fonte","valor":"1500100","descricao":"CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA\t"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-08-28T09:29Z","dataPublicacao":"2025-08-20T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM 4080"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/863776/arquivos/1551593","nome":"SEI_PMT - 13011073 - Contrato.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-08-28T09:29Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/863776/arquivos/1551595","nome":"DOM CONTRATO.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-08-28T09:29Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/863776/arquivos/1551648","nome":"portaria fiscal e gestor.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2025-08-28T09:29Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/863776/arquivos/1551649","nome":"dom portaria fiscal e gestor.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-08-28T09:29Z"}],"itens":[{"descricao":"Prestação de serviços de limpeza urbana do sistema integrado de limpeza pública do município de Teresina: Coleta nas Zonas Centro Norte e Leste. MÓDULO I - SISTEMA DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E NÚCLEOS URBANOS.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"15000000.0000"}],"gestores":[{"nome":"Michelly Luana de Assis Silva Noleto","cpf":"***.133.633-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JOSÉ ROBISPIERRE DE CARVALHO LEITE","cpf":"***.200.283-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2025-10-06T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Empenho dotações orçamentárias supl.","descricao":"CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO\n\n1.1. O presente apostilamento tem como objetivo estabelecer a inclusão de fonte de recurso, em observância ao Ofício Nº 2598/2025 - GE-FIN-ETURB (id. 13423594), constante no processo administrativo nº 00081.004809/2025-04:\n\nFonte de Recurso: 1501100 - Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 2","dataAssinatura":"2026-01-14T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO\n\n1.1. O presente Apostilamento tem por objeto registrar a alteração da razão social da Contratante, a EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO – ETURB, em razão de sua transformação em Autarquia, nos termos da Lei Complementar nº 6.270, de 14 de outubro de 2025, bem como promover a inclusão de novas fontes de recursos, conforme disposto no Despacho 76/2026 - GE-ADMIN-ETURB (id. 14209193), constante do Processo Administrativo nº 00081.005199/2025-47.\n\n1.1.1. A Contratante, anteriormente denominada EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO – ETURB, inscrita no CNPJ nº 06.688.535/0001-83, passa a adotar a seguinte razão social: ENTIDADE AUTÁRQUICA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO – ETURB, permanecendo inalterado o seu número de inscrição no CNPJ.\n\n1.1.2. Passam a integrar o Contrato nº 13011073/2025 as seguintes dotações orçamentárias:\n\nDotação: 20001 . 15452 0019 2 . 078 – Coleta de Resíduos Sólidos.\n\nDespesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica.\n\nFontes de Recurso: 1500100 / 1501100.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-02-05T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO\n1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual previsto na\nCLÁUSULA SEGUNDA do Contrato n° 13011073/2025.\nCLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA\n2.1. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir do dia\n16/02/2026, com término em 15/08/2026, ou até a celebração de novo contrato com o mesmo objeto desta\ncontratação, decorrente de licitação. Tão logo ocorra nova contratação com o objeto deste Contrato, será\nconsiderado finalizado o vínculo jurídico emergencial ora celebrado.\n2.2 A CONTRATANTE poderá, a seu exclusivo critério e conveniência, manter a execução do presente contrato\nemergencial por até 30 (trinta) dias adicionais após a conclusão do certame licitatório, caso ainda haja período de\nvigência disponível, com a finalidade de possibilitar o regular início dos serviços por parte do vencedor da\nlicitação. A eventual manutenção do contrato para fins de transição constitui faculdade da Administração, não\ngerando à CONTRATADA qualquer direito subjetivo à prorrogação ou à percepção de valores adicionais além\ndaqueles efetivamente executados e atestados.","inicioVigencia":"2026-02-15T00:00Z","fimVigencia":"2026-08-15T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":15,"valEntrega":25568081.69,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":25568081.69}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"000001045","chaveNFE":null,"dataEmissao":"2025-10-21T00:00Z","dataEntrega":"2025-10-21T00:00Z","valorEntrega":1830333.74,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":1830333.74,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"000001046","chaveNFE":null,"dataEmissao":"2025-10-21T00:00Z","dataEntrega":"2025-10-21T00:00Z","valorEntrega":50068.23,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":50068.23,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"1","chaveNFE":"nzEMWNz2v","dataEmissao":"2025-11-13T00:00Z","dataEntrega":"2025-11-13T00:00Z","valorEntrega":62484.01,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":62484.01,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"1","chaveNFE":"FGygUFCXJ","dataEmissao":"2026-02-23T00:00Z","dataEntrega":"2026-02-27T00:00Z","valorEntrega":2364941.35,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":2364941.35,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"10","chaveNFE":"ilyJeoDT9","dataEmissao":"2026-07-09T00:00Z","dataEntrega":"2026-07-13T00:00Z","valorEntrega":2391122.73,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":2391122.73,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"11","chaveNFE":"KMbbF8h9b","dataEmissao":"2026-08-10T00:00Z","dataEntrega":"2026-08-12T00:00Z","valorEntrega":2406617.04,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":2406617.04,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"2","chaveNFE":"jn40VbESA","dataEmissao":"2025-11-13T00:00Z","dataEntrega":"2025-11-13T00:00Z","valorEntrega":2079596.57,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":2079596.57,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"2","chaveNFE":"dHQhCghpb","dataEmissao":"2026-03-13T00:00Z","dataEntrega":"2026-03-30T00:00Z","valorEntrega":2302616.25,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":2302616.25,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"3","chaveNFE":"rb2vve8vU","dataEmissao":"2025-12-04T00:00Z","dataEntrega":"2025-12-05T00:00Z","valorEntrega":2106805.35,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":2106805.35,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"4","chaveNFE":"xtqf8OQ4c","dataEmissao":"2025-12-04T00:00Z","dataEntrega":"2025-12-05T00:00Z","valorEntrega":69659.43,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":69659.43,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"5","chaveNFE":null,"dataEmissao":"2026-01-23T00:00Z","dataEntrega":"2026-01-28T00:00Z","valorEntrega":2329561.08,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":2329561.08,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"6","chaveNFE":null,"dataEmissao":"2026-01-23T00:00Z","dataEntrega":"2026-01-28T00:00Z","valorEntrega":83487.99,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":83487.99,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"7","chaveNFE":"DEMROjPWW","dataEmissao":"2026-04-29T00:00Z","dataEntrega":"2026-05-13T00:00Z","valorEntrega":2492876.36,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":2492876.36,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"8","chaveNFE":"N3ievXPh5","dataEmissao":"2026-06-15T00:00Z","dataEntrega":"2026-06-16T00:00Z","valorEntrega":2553601.48,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":2553601.48,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"9","chaveNFE":"yGiFgdPSM","dataEmissao":"2026-06-22T00:00Z","dataEntrega":"2026-06-23T00:00Z","valorEntrega":2444310.08,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":2444310.08,"observacao":""}]}