{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/863750","orgao":"P. M. DE PALMEIRA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1461,"esfera":"municipal","municipio":"Palmeira do Piauí","codIbgeMun":"2207405","dataCriacao":"2025-08-27T14:57Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-08-27T15:09Z","dataUltimaAlteracao":"2025-08-27T15:09Z","numProcessoTce":"CW-018998/25","numContrato":"1702202501/2025","numProcessoAdm":"016/2025","numProcedimento":"015/2025","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"REALIZAÇÃO DE 01 (UM) SHOW ARTÍSTICO COM DURAÇÃO DE 1 HORA E 30 MINUTOS COM O CANTOR AMADO BATISTA, NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DO PIAUÍ - PI, DIA 09 DE JULHO DE 2025.","valorContratado":429000.00,"valorContratadoAtualizado":429000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-02-17T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-02-17T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-07-10T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-02-17T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-07-10T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"AB PROMOÇÕES E PRODUÇÕES ARTISTICAS E GRAVADORA LTDA","docContratada":"55949416000142","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, FEP, dotação orçamentária – 0102.1200.13.392 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, Difusão Cultural Natureza da despesa - 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEITOS - PESSOA JURÍDICA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"01.021.2001.3392.","descricao":"FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, FEP, dotação orçamentária – 0102.1200.13.392 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, Difusão Cultural Natureza da despesa - 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEITOS - PESSOA JURÍDICA"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, FEP, dotação orçamentária – 0102.1200.13.392 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, Difusão Cultural Natureza da despesa - 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEITOS - PESSOA JURÍDICA"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-08-27T15:08Z","dataPublicacao":"2025-03-17T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"O Aviso do Extrato de Contrato foi publicado no Diário Oficial da Prefeituras Piauienses, em seu: ANO V - EDIÇÃO 936 - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2025, Pag. 26"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-08-27T15:08Z","dataPublicacao":"2025-03-17T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"O Contrato foi publicado no Sítio Eletrônico Oficial da Prefeitura Municipal de Palmeira do Piauí, no link: https://palmeiradopiaui.pi.gov.br/palmeiradopiaui/licitacoes/contratoseaditivos"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/863750/arquivos/1551265","nome":"CONTRATO INEX 015 - AMADO BATISTA_ocred.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-08-27T15:08Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"HUGUEMAR ROSAL LUSTOSA FILHO","cpf":"***.286.483-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ZACARIAS PEREIRA LOPES","cpf":"***.793.313-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}