{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/863746","orgao":"P. M. DE PALMEIRA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1461,"esfera":"municipal","municipio":"Palmeira do Piauí","codIbgeMun":"2207405","dataCriacao":"2025-08-27T14:21Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-02-20T15:15Z","dataUltimaAlteracao":"2026-02-20T15:15Z","numProcessoTce":"CW-018994/25","numContrato":"08012025014/2025","numProcessoAdm":"017/2025","numProcedimento":"014/2025","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO ANO LETIVO DE 2025 E ORGANIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DO PIAUÍ.","valorContratado":340000.00,"valorContratadoAtualizado":340000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-01-08T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-01-08T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-01-08T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-01-08T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-01-08T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"GS CERRADO ASSESSORIA E SEGURANCA LTDA","docContratada":"53782337000164","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Gestão/Unidade: 02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO; Fonte de Recursos: 500 – Recursos Próprios; Programa de Trabalho: 12 361 0022 2011 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e 12 361 0022 2029 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES JUNTO AO FUNDEB 30 %; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; Plano Interno: 085, 156 e 157, conforme disposto na Lei de meios vigente."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0022.2011.0000","descricao":"Gestão/Unidade: 02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO; Fonte de Recursos: 500 – Recursos Próprios; Programa de Trabalho: 12 361 0022 2011 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e 12 361 0022 2029 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES JUNTO AO FUNDEB 30 %; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; Plano Interno: 085, 156 e 157, conforme disposto na Lei de meios vigente."},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Gestão/Unidade: 02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO; Fonte de Recursos: 500 – Recursos Próprios; Programa de Trabalho: 12 361 0022 2011 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e 12 361 0022 2029 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES JUNTO AO FUNDEB 30 %; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; Plano Interno: 085, 156 e 157, conforme disposto na Lei de meios vigente."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-10-20T10:12Z","dataPublicacao":"2025-02-08T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"O Aviso do Extrato de Contrato foi publicado no Diário Oficial da Prefeituras Piauienses, em seu: ANO V - EDIÇÃO 927 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2025, Pag. 32"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-10-20T10:12Z","dataPublicacao":"2025-02-08T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"O Contrato foi publicado no Sítio Eletrônico Oficial da Prefeitura Municipal de Palmeira do Piauí, no link: https://palmeiradopiaui.pi.gov.br/palmeiradopiaui/licitacoes/contratoseaditivos"},{"dataUltimaAlteracao":"2026-02-20T15:14Z","dataPublicacao":"2026-01-14T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"O Termo Aditivo ao Contrato foi publicado no Diário Oficial da Prefeituras Piauienses, em seu: ANO VI - EDIÇÃO MCXLIV - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2026, Pag. 42"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/863746/arquivos/1612607","nome":"CONTRATO INEX 014 - Pedagógivo GS Cerrado (3) (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-10-20T10:12Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/863746/arquivos/1722732","nome":"PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 08012025014.2025.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2026-02-20T15:14Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"HUGUEMAR ROSAL LUSTOSA FILHO","cpf":"***.286.483-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"EDLANIA GOMES DA SILVA","cpf":"***.631.623-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}