{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/863727","orgao":"P. M. DE REDENCAO DO GURGUEIA","idOrgaoOuUg":1482,"esfera":"municipal","municipio":"Redenção do Gurguéia","codIbgeMun":"2208700","dataCriacao":"2025-08-27T12:02Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-09-12T11:26Z","dataUltimaAlteracao":"2025-09-12T11:26Z","numProcessoTce":"CW-018975/25","numContrato":"0801202501/2025","numProcessoAdm":"        021                   /2025","numProcedimento":"001/2025","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM CONSULTORIA ADMINISTRATIVA NAS ÁREAS \nDE LICITAÇÕES E CONTRATOS, ABRANGENDO O ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DESDE A FASE INTERNA E PLANEJAMENTO ATÉ A \nFASE DE EXECUÇÃO CONTRATUAL, ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAIS, IMPLEMENTAÇÃO DE ROTINAS DE \nFISCALIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DA EQUIPE DE FISCAIS DE CONTRATOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA \nMUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA E SUAS SECRETARIAS.","valorContratado":120000.00,"valorContratadoAtualizado":120000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Aguarda informações","dataAssinatura":"2025-01-08T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-01-08T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-01-08T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-01-08T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-01-08T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"LICICON - CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA","docContratada":"29131121000154","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.35","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":""}],"publicacoes":[],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/863727/arquivos/1551048","nome":"CONTRATO 0801202501 2025.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-08-27T12:48Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO PARAGUASSÚ MARTINS GUERRA","cpf":"***.590.853-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Eliane Soares da Silva","cpf":"***.353.882-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}