{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/863702","orgao":"P. M. DE SANTA FILOMENA","idOrgaoOuUg":1490,"esfera":"municipal","municipio":"Santa Filomena","codIbgeMun":"2209203","dataCriacao":"2025-08-27T10:55Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-08-27T11:13Z","dataUltimaAlteracao":"2025-08-27T11:13Z","numProcessoTce":"CW-018950/25","numContrato":"07072025032/2025","numProcessoAdm":"068/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM PARA PACIENTES EM TRATAMENTE EM TERESINA ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA FILOMENA - PI.","valorContratado":320000.00,"valorContratadoAtualizado":320000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-07-07T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-07-07T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-07-07T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-07-07T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-07-07T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1047745","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-005026/25","descricao":"PREGÃO Nº 032/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1047745","ug":"P. M. DE SANTA FILOMENA","idug":1490}],"nomeContratada":"PENSAO URUCUI LTDA ","docContratada":"51420675000120","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0003.2004.0000","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Fonte de Recursos: 500, 0 2.01, 02.03, 02.08, 02.10, 0 2.11, 02.12;\nPrograma de Trabalho: 04.122.0003.2004.0000 - Manutenção Administrativa do Gabinete, 04.122.0003.2012.0000 - Manutenção Adm. Fin., Plan e Coord. geral, 12.361.0003.2048.0000 - Manut. Adm.da Sec.Mun.de Educação e Cultura, 10.301.0003.2070.0000 - Manut.Administ.do Fundo Municipal de Saúde, 08.122.0003.2083.0000 - Manut. Adm.Sec.Mun.do Trab.e Ação Social, 08.244.0025.2014.0000 - Fundo Municipal de Assistência social;\nElemento de Despesa: 33.90.39;\n"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-08-27T11:01Z","dataPublicacao":"2025-07-08T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS ANO XXIII  EDIÇÃO VCCCLVI  PÁG.297\nhttps://www.diarioficialdosmunicipios.org/intranet/_lib/file/doc/pdfs/novo/5356/DM_5356_365_Santa_Filomena_Licitacao_PE_032-25_Extrato_Contrato_07072025032-25_pag_297.pdf"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/863702/arquivos/1550704","nome":"CONTRATO PE 032-2025.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-08-27T11:09Z"}],"itens":[{"descricao":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM DE PACIENTES?? ENCAMINHADOS?? PARA?? TERESINA-PI, QUE REALIZAM TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO DOMICÍLIO NA CIDADE DE SANTA FILOMENA-PI, ENGLOBANDO?? ALIMENTAÇÃO (CAFÉ?? DA?? MANHÃ, ALMOÇO E JANTAR, E TRANSPORTE DA POUSADA ATÉ AS UNIDADES DE TRATAMENTO DE SAÚDE, E COM RETORNO A POUSADA (APARTAMENTO TRIPLO, COM AR-CONDICIONADO, CAMA DE SOLTEIRO OU CASAL E AR-CONDICIONADO)? ","quantidade":"2500.00","valorUnitario":"65.7000"},{"descricao":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM DE PACIENTES?? ENCAMINHADOS?? PARA?? TERESINA-PI, QUE REALIZAM TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO DOMICÍLIO NA CIDADE DE SANTA FILOMENA-PI, ENGLOBANDO?? ALIMENTAÇÃO (CAFÉ?? DA?? MANHÃ, ALMOÇO E JANTAR, E TRANSPORTE DA POUSADA ATÉ AS UNIDADES DE TRATAMENTO DE SAÚDE, E COM RETORNO A POUSADA (APARTAMENTO INDIVIDUAL COM CAMA DE CASAL E AR-CONDICIONADO)? ","quantidade":"2500.00","valorUnitario":"62.3000"}],"gestores":[{"nome":"JOSÉ VIEIRA DE SOUSA NETO","cpf":"***.931.973-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"HEDILAYNNE MARTINS ALVES","cpf":"***.568.173-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}