{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/863655","orgao":"P. M. DE BENEDITINOS","idOrgaoOuUg":1339,"esfera":"municipal","municipio":"Beneditinos","codIbgeMun":"2201606","dataCriacao":"2025-08-27T09:05Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-08-27T09:10Z","dataUltimaAlteracao":"2025-08-27T09:10Z","numProcessoTce":"CW-018903/25","numContrato":"036/2025","numProcessoAdm":"045/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviço para publicação de atos da prefeitura municipal de Beneditinos – PI em diários oficiais.","valorContratado":60900.00,"valorContratadoAtualizado":121800.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-07-04T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-07-04T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-07-03T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-07-04T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-07-03T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1058617","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-005903/25","descricao":"PREGÃO Nº 019/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1058617","ug":"P. M. DE BENEDITINOS","idug":1339}],"nomeContratada":"H.FIDELES E  SILVA JUNIOR LTDA","docContratada":"34858504000169","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"FPM/FME/FUNDEB/FMS/FMAS/ICMS/RECURSOS PRÓPRIOS."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"FPM/FME/FUNDEB/FMS/FMAS/ICMS/RECURSOS PRÓPRIOS."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":"FPM/FME/FUNDEB/FMS/FMAS/ICMS/RECURSOS PRÓPRIOS."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-08-27T09:10Z","dataPublicacao":"2025-07-11T00:00Z","meioPublicacao":"Outro","complemento":"portal das prefeituras piauienses"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/863655/arquivos/1550244","nome":"22 - contrato - Publicações.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-08-27T09:10Z"}],"itens":[{"descricao":"Referente a Serviços de despacho de publicações junto a Jornais de grande circulação no Estado do Piauí(tamanho padrao-25 linhas)","quantidade":"50.00","valorUnitario":"326.6700"},{"descricao":"Referente a Serviços de despacho de publicações junto ao Diario Oficial da União (tamanho padrao-25 linhas)","quantidade":"50.00","valorUnitario":"753.3300"},{"descricao":"Referente a Serviços de despacho de publicações junto ao Diario Oficial do Estado (tamanho padrao-25 linhas)","quantidade":"30.00","valorUnitario":"230.0000"}],"gestores":[{"nome":"TALLES GUSTAVO MARQUES RODRIGUES","cpf":"***.258.503-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"FRANCISCA MARIA CARVALHO VIANA","cpf":"***.265.993-**","tipo":"Outro"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-06-09T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":60900.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"1.\tAs partes acima qualificadas firmaram em 06/07/2025, o instrumento particular Nº 036/2025, Pregão Eletrônico nº 019/2025, no qual ajustaram a contratação de empresa especializada para prestação de serviço para publicação de atos da prefeitura municipal de Beneditinos– PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.\n2.\tConsiderando ter havido interesse recíproco, entre os contratantes, de alterar a cláusula (vigência contratual) passa, a partir desta data, a prevalecer o seguinte:\n“O presente contrato terá a vigência estendida para 04 de julho de 2026 a 03 de julho de 2027”.\n3. \tFicam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do instrumento particular ora alterado.\nE por estarem, assim, justas e contratadas, assinam o presente em 2 (duas) vias de igual teor e forma, juntamente com as testemunhas abaixo.\n","inicioVigencia":"2026-07-04T00:00Z","fimVigencia":"2027-07-03T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}