{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/863648","orgao":"P. M. DE PALMEIRA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1461,"esfera":"municipal","municipio":"Palmeira do Piauí","codIbgeMun":"2207405","dataCriacao":"2025-08-27T08:38Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-02-20T09:06Z","dataUltimaAlteracao":"2026-02-20T09:06Z","numProcessoTce":"CW-018896/25","numContrato":"0601202509/2025","numProcessoAdm":"053/2025","numProcedimento":"009/2025","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE NA ASSESSORIA, TREINAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE SERVIDOR NA CONFECÇÃO MENSAL DE FOLHA DE PAGAMENTO, ENVIO DE SAGRES FOLHA AO TCE-PI E E-SOCIAL E ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA, COM ATENDIMENTO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORMA PRESENCIAL E ONLINE.","valorContratado":84000.00,"valorContratadoAtualizado":84000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-01-06T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-01-06T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-01-06T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-01-06T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-01-06T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"L P EXTRACONTABIL LTDA","docContratada":"49080925000189","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Gestão/Unidade: 02 02 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA; Fonte de Recursos: FPM, ICMS e 500 – Recursos Próprios; Programa de Trabalho: 04 123 0004 2008 0000 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; Plano Interno: Ficha – 035."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.123.0004.2008.0000","descricao":"Gestão/Unidade: 02 02 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA; Fonte de Recursos: FPM, ICMS e 500 – Recursos Próprios; Programa de Trabalho: 04 123 0004 2008 0000 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; Plano Interno: Ficha – 035."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Gestão/Unidade: 02 02 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA; Fonte de Recursos: FPM, ICMS e 500 – Recursos Próprios; Programa de Trabalho: 04 123 0004 2008 0000 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; Plano Interno: Ficha – 035."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-08-27T08:55Z","dataPublicacao":"2025-01-22T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"O Aviso do Extrato de Contrato foi publicado no Diário Oficial da Prefeituras Piauienses, em seu: ANO V - EDIÇÃO 900 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2025, Pag. 30"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-08-27T08:55Z","dataPublicacao":"2025-01-22T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"O Contrato foi publicado no Sítio Eletrônico Oficial da Prefeitura Municipal de Palmeira do Piauí, no link: https://palmeiradopiaui.pi.gov.br/palmeiradopiaui/licitacoes/contratoseaditivos"},{"dataUltimaAlteracao":"2026-02-20T09:06Z","dataPublicacao":"2026-01-13T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"O Termo Aditivo ao Contrato foi publicado no Diário Oficial da Prefeituras Piauienses, em seu: ANO VI - EDIÇÃO MCXLIII - TERESINA (PI), TERÇA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2026, Pag. 33"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/863648/arquivos/1550177","nome":"CONTRATO INEX 009.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-08-27T08:55Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/863648/arquivos/1721573","nome":"PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0601202509.2025.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2026-02-20T09:06Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"HUGUEMAR ROSAL LUSTOSA FILHO","cpf":"***.286.483-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ZACARIAS PEREIRA LOPES","cpf":"***.793.313-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}