{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/863647","orgao":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO DE FLORIANO","idOrgaoOuUg":1572,"esfera":"municipal","municipio":"Floriano","codIbgeMun":"2203909","dataCriacao":"2025-08-27T08:33Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-08-27T08:54Z","dataUltimaAlteracao":"2025-08-27T08:54Z","numProcessoTce":"CW-018895/25","numContrato":"434/2025","numProcessoAdm":"001.0003714/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA TIPO QUENTINHA SIMPLES E EXECUTIVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, FUNDOS E ÓRGÃOS DO MUNICIPIO DE FLORIANO-PI","valorContratado":115500.00,"valorContratadoAtualizado":115500.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-08-20T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-08-20T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-08-20T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1058196","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-005482/25","descricao":"PREGÃO Nº 025/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1058196","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO DE FLORIANO","idug":1572}],"nomeContratada":"T C SERVIÇOS E ALIMENTOS LTDA","docContratada":"41845881000129","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.365.0007.2167.","descricao":"Manutenção da Escola em Tempo Integral -\nEducação Infantil\n"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0007.2140.","descricao":"Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0007.2132.","descricao":"Manutenção do Sistema Municipal de Ensino -\nFUNDEB 30%\n"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0004.2036.","descricao":"Encargos com Capacitação de profissionais da\nEducação"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0007.2034.","descricao":"Manutenção de Escola em Tempo Integral - Ensino\nFundamental"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0007.2033.","descricao":"Manutenção de Outros Programas MEC/FNDE "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.366.0007.2032.","descricao":"Manutenção do EJA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.365.0007.2028.","descricao":"Manutenção da Educação Infantil"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0007.2027.","descricao":"Manutenção do Sistema Municipal de Ensino"},{"tipo":"Fonte","valor":"551","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"569","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"550","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"541","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-08-27T08:52Z","dataPublicacao":"2025-08-27T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"ANO V - EDIÇÃO MXLVIII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2025"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-08-27T08:52Z","dataPublicacao":"2025-08-27T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"http://transparencia.floriano.pi.gov.br/floriano/licitacoes"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/863647/arquivos/1550169","nome":"CONTRATO 434-2025 -EDUCAÇÃO -T C SERVIÇOS - ASSINADO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-08-27T08:52Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/863647/arquivos/1550179","nome":"DOP_EDICAO__27-8-2025_ED_1048_Prefeitura_Floriano_Aviso_do_extrato_de_contrato nº 434-2025.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-08-27T08:54Z"}],"itens":[{"descricao":"ALIMENTAÇÃO PREPARADA - TIPO 2 QUENTINHA  EXECUTIVA – ALIMENTAÇÃO PREPARADA QUE DEVERÁ  ESTAR ACONDICIONADA EM EMBALAGEM APROPRIADA  (ISOPOR) COM NO MÍNIMO 3 DIVISÓRIAS, COM  CAPACIDADE APROXIMADA DE 800 GRAMAS DE ALIMENTO,  FECHADA COM TAMPA, ACOMPANHADA DE TALHER  DESCARTÁVEL, ACONDICIONADAS EM ISOPOR, PARA A  MANUTENÇÃO DE TEMPERATURA E ENTREGA EM DIVERSOS  LOCAIS A SEREM DEFINIDOS PELA UNIDADE REQUISITANTE.","quantidade":"3000.00","valorUnitario":"27.0000"},{"descricao":"ALIMENTAÇÃO PREPARADA - TIPO 1 QUENTINHA SIMPLES – ALIMENTAÇÃO PREPARADA, ADEQUADAMENTE EMBALADA  EM MARMITEX COM TAMPA, PESANDO  APROXIMADAMENTE 800 GR COM ARROZ, FEIJÃO, E  COMIDA VARIÁVEL. 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