{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/863636","orgao":"P. M. DE ANISIO DE ABREU","idOrgaoOuUg":1324,"esfera":"municipal","municipio":"Anísio de Abreu","codIbgeMun":"2200707","dataCriacao":"2025-08-26T19:36Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-08-26T19:40Z","dataUltimaAlteracao":"2025-08-26T19:40Z","numProcessoTce":"CW-018884/25","numContrato":"132/2025","numProcessoAdm":"001.0002156/2025","numProcedimento":"040/2025","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas, devidamente regularizadas e legalmente constituídas, interessadas na prestação de serviços de transporte e fornecimento de agua potável por meio de caminhão-pipa com capacidade mínima de 8 mil litros, com motorista e combustível incluídos, para atendimento emergencial das demandas do Município de Anísio de Abreu – PI durante o período de estiagem e escassez hídrica, visando garantir o abastecimento de agua em comunidades rurais, escolas, unidades básicas de saúde e demais localidades afetadas pela falta de acesso ao recurso hídrico essencial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos","valorContratado":70000.00,"valorContratadoAtualizado":70000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-08-19T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-08-19T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-08-18T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-08-19T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-08-18T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"AJR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES","docContratada":"28318161000147","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":"2116 – Administração da Coord. Mun. De Defesa Civil | Ficha: 561 | 3.3.90.36 | 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"2116 – Administração da Coord. Mun. De Defesa Civil | Ficha: 561 | 3.3.90.36 | 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos"},{"tipo":"Fonte","valor":"000","descricao":"2116 – Administração da Coord. Mun. De Defesa Civil | Ficha: 561 | 3.3.90.36 | 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-08-26T19:40Z","dataPublicacao":"2025-08-28T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2025-08-26T19:40Z","dataPublicacao":"2025-08-26T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/863636/arquivos/1550067","nome":"TC 132 - CRED 006 PIPA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-08-26T19:40Z"}],"itens":[{"descricao":"SERVIÇOS DE TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL, EM VEÍCULO APROPRIADO (CARRADA EM CARRO-PIPA) CAPACIDADE MÍNIMA DE 8 MIL LITROS","quantidade":"200.00","valorUnitario":"350.0000"}],"gestores":[{"nome":"MÁRCIO DIAS RIBEIRO","cpf":"***.544.353-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"EDUARDO CLEBER SAORES MACEDO","cpf":"***.968.523-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}