{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/863490","orgao":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idOrgaoOuUg":3,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2025-08-25T11:39Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-08-25T11:45Z","dataUltimaAlteracao":"2025-08-25T11:45Z","numProcessoTce":"CW-018738/25","numContrato":"138/2025","numProcessoAdm":"00045.030996/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS – ARROZ, AÇÚCAR, ETC), A FIM DE  ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FMS.","valorContratado":371193.88,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Rescindido","dataAssinatura":"2025-08-19T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-08-19T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-08-19T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-08-19T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-08-19T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1047983","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-005264/25","descricao":"PREGÃO Nº PE 90018/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1047983","ug":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idug":3}],"nomeContratada":"COMERCIAL VIEIRA COSTA LTDA","docContratada":"41250142000194","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0015.2449.","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.122.0016.2435.","descricao":null},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"659","descricao":"Outros Recursos Vinculados à Saúde - Serviços de Saúde"},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco \nde Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. 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