{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/863489","orgao":"FUNDEB DE CRISTINO CASTRO","idOrgaoOuUg":1078,"esfera":"municipal","municipio":"Cristino Castro","codIbgeMun":"2203107","dataCriacao":"2025-08-25T11:36Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-08-25T12:22Z","dataUltimaAlteracao":"2026-08-19T11:06Z","numProcessoTce":"CW-018737/25","numContrato":"01082025-01/2025","numProcessoAdm":"0101/2025","numProcedimento":"021/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":" CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO DE DESEMPENHO EDUCACIONAL (GDE), DESTINADO A AVALIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS ATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMEC) DE CRISTINO CASTRO -PI, COM FUNCIONALIDADES QUE PERMITAM O ACOMPANHAMENTO DO DESEMPENHO INDIVIDUAL E COLETIVO, E QUE REALIZE AUTOMATICAMENTE O CALCULO DO VALOR DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO CONFORME OS CRITERIOS ESTABELECIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VINGENTE.","valorContratado":16600.00,"valorContratadoAtualizado":16600.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-08-01T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-08-01T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-08-01T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-08-01T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-08-01T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"HADRON TECHNOLOGIA LTDA","docContratada":"40452927000187","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"020401","descricao":"FPM, RECURSOS PROPRIOS, ICMS, QSE, FUNDEB, "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0032.2246.0000","descricao":"AÇÕES DO PROGRAMA DO SALARIO EDUCAÇÃO -QSE"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0030.2203.0000","descricao":"MANUT. E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL -30% -FUNDEB"},{"tipo":"Fonte","valor":"020402","descricao":"FUNDEB "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.365.0035.2260.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.365.0035.2263.0000","descricao":"MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PRE- ESCOLAR -30%"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.365.0035.2267.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL CRECHE-30% -FUNDEB-"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSSOA JURIDICA"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-08-25T12:19Z","dataPublicacao":"2025-08-22T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO  N°01082025-01-2025"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/863489/arquivos/1548873","nome":"CONTRATO N° 01082025-01-2025 - convertido.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-08-25T12:19Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/863489/arquivos/1548885","nome":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 01082025-01-2025 - convertido.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-08-25T12:19Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Breno Brito Gomes","cpf":"***.711.813-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Ausino Barros Gomes da Silva Folho","cpf":"***.794.033-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-07-20T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA","inicioVigencia":"2026-08-01T00:00Z","fimVigencia":"2027-08-01T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}