{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/863486","orgao":"P. M. DE CURRAIS","idOrgaoOuUg":1382,"esfera":"municipal","municipio":"Currais","codIbgeMun":"2203230","dataCriacao":"2025-08-25T11:33Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-08-25T12:18Z","dataUltimaAlteracao":"2025-08-25T12:18Z","numProcessoTce":"CW-018734/25","numContrato":"0601202501/2025","numProcessoAdm":"035/2025","numProcedimento":"001/2025","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS\nESPECIALIZADAS EM CONSULTORIA ADMINISTRATIVA\nEM LICITAÇÕES E CONTRATOS, REALIZANDO O\nACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS DESDE A FASE\nINTERNA E PLANEJAMENTO ATÉ A FASE DE EXECUÇÃO\nCONTRATUAL, ELABORAÇÃO DE PLANO DE\nCONTRATAÇÕES ANUAIS E IMPLEMENTAÇÃO E\nCAPACITAÇÃO DE ROTINAS DE FISCALIZAÇÃO PARA A\nEQUIPE DE FISCAIS DE CONTRATOS.","valorContratado":120000.00,"valorContratadoAtualizado":120000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-01-06T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-01-06T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-01-06T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-01-06T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-01-06T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"LICICON - CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA","docContratada":"29131121000154","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"555","descricao":"FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, FEP,\n04.122.0004.2003 - Manutenção do Gabinete do Prefeito\n04.122.0004.2006 - Manutenção da secretaria de\nAdministração. 3.3.90 -39 – OUTROS SERVIÇOS\nTERCEIROS PESSOA JURÍDICA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0004.2003.","descricao":"FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, FEP,\n04.122.0004.2003 - Manutenção do Gabinete do Prefeito\n04.122.0004.2006 - Manutenção da secretaria de\nAdministração. 3.3.90 -39 – OUTROS SERVIÇOS\nTERCEIROS PESSOA JURÍDICA"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, FEP,\n04.122.0004.2003 - Manutenção do Gabinete do Prefeito\n04.122.0004.2006 - Manutenção da secretaria de\nAdministração. 3.3.90 -39 – OUTROS SERVIÇOS\nTERCEIROS PESSOA JURÍDICA"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-08-25T11:44Z","dataPublicacao":"2025-01-29T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"ANO V - EDIÇÃO 905 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2025"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/863486/arquivos/1548887","nome":"FERDINAND.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-08-25T12:18Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"NILDOMAR ROSAL LUSTOSA JUNIOR","cpf":"***.373.793-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Anderson De Sousa Castro ","cpf":"***.388.063-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}