{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/863469","orgao":"P. M. DE CURRAIS","idOrgaoOuUg":1382,"esfera":"municipal","municipio":"Currais","codIbgeMun":"2203230","dataCriacao":"2025-08-25T10:51Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-08-25T12:14Z","dataUltimaAlteracao":"2025-08-25T12:14Z","numProcessoTce":"CW-018717/25","numContrato":"0601202503/2025","numProcessoAdm":"037/2025","numProcedimento":"003/2025","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NAS ÁREAS DE CONTROLE INTERNO, ACOMPANHAMENTO E  MPLANTAÇÃO DE PROCESSO DE PAGAMENTO.","valorContratado":90000.00,"valorContratadoAtualizado":90000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-01-06T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-01-06T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-01-06T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-01-06T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-01-06T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"LICICON - CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA","docContratada":"29131121000154","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, FEP,\n04.122.0004.2003 - Manutenção do Gabinete do Prefeito\n04.122.0004.2006 - Manutenção da secretaria de\nAdministração. 3.3.90 -39 – OUTROS SERVIÇOS\nTERCEIROS PESSOA JURÍDICA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0004.2003.","descricao":"FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, FEP,\n04.122.0004.2003 - Manutenção do Gabinete do Prefeito\n04.122.0004.2006 - Manutenção da secretaria de\nAdministração. 3.3.90 -39 – OUTROS SERVIÇOS\nTERCEIROS PESSOA JURÍDICA"},{"tipo":"Fonte","valor":"555","descricao":"FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, FEP,\n04.122.0004.2003 - Manutenção do Gabinete do Prefeito\n04.122.0004.2006 - Manutenção da secretaria de\nAdministração. 3.3.90 -39 – OUTROS SERVIÇOS\nTERCEIROS PESSOA JURÍDICA"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-08-25T10:57Z","dataPublicacao":"2025-01-29T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"ANO V - EDIÇÃO 905 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2025"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/863469/arquivos/1548879","nome":"FERDINAND DE OLIVEIRA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-08-25T12:14Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"NILDOMAR ROSAL LUSTOSA JUNIOR","cpf":"***.373.793-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Anderson De Sousa Castro ","cpf":"***.388.063-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}