{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/863461","orgao":"P. M. DE VILA NOVA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1536,"esfera":"municipal","municipio":"Vila Nova do Piauí","codIbgeMun":"2211605","dataCriacao":"2025-08-25T10:39Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-08-27T10:54Z","dataUltimaAlteracao":"2026-08-03T11:13Z","numProcessoTce":"CW-018709/25","numContrato":"109/2025","numProcessoAdm":"069/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Registro de preços na modalidade pregão, na forma eletrônica, para escolha da proposta mais vantajosa destinada à eventual contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de recepção de resíduos sólidos classe II (não perigosos): a) residenciais ou domiciliares; b) comerciais; c) públicos (galhos e entulhos); e d) de mercados e feiras livres, gerados no município de Vila Nova do Piauí - PI, para disposição final ambientalmente adequada em aterro sanitário licenciado.","valorContratado":192546.00,"valorContratadoAtualizado":192546.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-07-17T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-07-17T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-07-16T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-07-17T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-06-28T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1058618","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-005904/25","descricao":"PREGÃO Nº 026/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1058618","ug":"P. M. DE VILA NOVA DO PIAUI","idug":1536}],"nomeContratada":"S I SOLUÇÕES AMBIENTAIS E GESTÃO DE RESÍDUOS","docContratada":"49089148000133","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"FPM, FMS, FMAS FME, ICMS, RECURSOS PRÓPRIOS, RECUSO ADVINDOS DE EMENDA E OUTROS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"FPM, FMS, FMAS FME, ICMS, RECURSOS PRÓPRIOS, RECUSO ADVINDOS DE EMENDA E OUTROS"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":"FPM, FMS, FMAS FME, ICMS, RECURSOS PRÓPRIOS, RECUSO ADVINDOS DE EMENDA E OUTROS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-08-25T11:21Z","dataPublicacao":"2025-07-17T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-08-25T11:21Z","dataPublicacao":"2025-07-17T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://www.vilanovadopiaui.pi.gov.br/index.php/transparencia/licitacoes"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-08-25T11:21Z","dataPublicacao":"2025-07-17T00:00Z","meioPublicacao":"Mural","complemento":"MURAL DE AVISOS "}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/863461/arquivos/1548723","nome":"CONTRATO N°109.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-08-27T10:54Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/863461/arquivos/1550638","nome":"CONTRATO N°109.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-08-27T10:54Z"}],"itens":[{"descricao":"RECEPÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS CLASSE II (NÃO PERIGOSOS): A) RESIDENCIAIS OU DOMICILIARES; B)COMERCIAIS; C)PÚBLICOS (GALHOS E ENTULHOS); E D)DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES, PARA DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA EM ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO.","quantidade":"1013.40","valorUnitario":"190.0000"}],"gestores":[{"nome":"MANOEL BERNARDO LEAL","cpf":"***.407.303-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"CARLOS ARICLENE DE CARVALHO","cpf":"***.185.423-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-06-29T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Conforme a Lei N°14.133/2021: Art. 107. Os contratos de serviços e fornecimentos contínuos poderão ser prorrogados sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, desde que haja previsão em edital e que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o contratado ou a extinção contratual sem ônus para qualquer das partes.","inicioVigencia":"2026-06-29T00:00Z","fimVigencia":"2027-06-28T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}