{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/863130","orgao":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO DE FLORIANO","idOrgaoOuUg":1572,"esfera":"municipal","municipio":"Floriano","codIbgeMun":"2203909","dataCriacao":"2025-08-20T12:37Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-10-31T12:56Z","dataUltimaAlteracao":"2025-10-31T12:56Z","numProcessoTce":"CW-018378/25","numContrato":"428/2025","numProcessoAdm":"001.0009299/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA EVENTOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SEMTUDEC DE FLORIANO-PI","valorContratado":1635800.00,"valorContratadoAtualizado":1635800.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-08-15T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-08-15T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-08-15T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-08-15T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-08-15T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1035987","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-003228/25","descricao":"PREGÃO Nº 07/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1035987","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO DE FLORIANO","idug":1572}],"nomeContratada":"R R S EVENTOS E TRANSPORTES LTDA – ME","docContratada":"10665188000140","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"23.695.0018.2077.","descricao":null},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":null}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-08-20T12:50Z","dataPublicacao":"2025-08-19T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"ANO V - EDIÇÃO MXLII - TERESINA (PI), TERÇA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2025"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-08-20T12:50Z","dataPublicacao":"2025-08-19T00:00Z","meioPublicacao":"PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)","complemento":"https://pncp.gov.br/app/editais/06554067000154/2025/48"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-08-20T12:50Z","dataPublicacao":"2025-08-19T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://transparencia.floriano.pi.gov.br/floriano/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/863130/arquivos/1631301","nome":"CONTRATO 428-2025 - TURISMO - assinado.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-10-31T12:56Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/863130/arquivos/1545842","nome":"DOP_ED~1.PDF","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-08-20T12:50Z"}],"itens":[{"descricao":"Serviço de Brigadista – realizado por profissionais capacitados e especializados, devidamente uniformizados, com todo material necessário. 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