{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/863113","orgao":"P. M. DE SAO JOAO DO ARRAIAL","idOrgaoOuUg":1507,"esfera":"municipal","municipio":"São João do Arraial","codIbgeMun":"2209971","dataCriacao":"2025-08-20T11:27Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-08-20T12:12Z","dataUltimaAlteracao":"2025-08-20T12:12Z","numProcessoTce":"CW-018361/25","numContrato":"017/2025","numProcessoAdm":"017/2025","numProcedimento":"017/2025","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Prestação de serviços especializados de consultoria, assessoria e apoio técnico e operacional junto à gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e gestão municipal do Cadastro Único para programas sociais (CADUNICO) e Programa Bolsa Família.","valorContratado":90000.00,"valorContratadoAtualizado":90000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-06-09T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-06-10T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-06-10T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-06-10T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-06-10T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"SAVANA DE S COSTA LTDA-ME","docContratada":"44125529000107","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"FPM/ICMS/TRIBUTOS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0005.2040.0000","descricao":"Manutenção dos serviços de administração geral \n"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.35","descricao":"Serviços de Consultoria"},{"tipo":"Fonte","valor":"660","descricao":"IGDSUAS/CRAS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0016.2155.0000","descricao":"Manutenção do Bloco da Gestão do SUAS\n\n"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0016.2159.0000","descricao":"Manut.das ações do prog.de at.integral a familia- PAIF\n"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-08-20T12:12Z","dataPublicacao":"2025-06-10T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/863113/arquivos/1545780","nome":"CONTRATO INEX 017 2025 SAVANA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-08-20T12:12Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":" ZÉLIA MARIA DE OLIVEIRA","cpf":"***.328.431-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ANTONIA MARIA SOUZA SAMPAIO","cpf":"***.373.513-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}