{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/863096","orgao":"P. M. DE MARCOLANDIA","idOrgaoOuUg":1436,"esfera":"municipal","municipio":"Marcolândia","codIbgeMun":"2205953","dataCriacao":"2025-08-20T10:44Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-08-20T10:47Z","dataUltimaAlteracao":"2026-07-01T14:36Z","numProcessoTce":"CW-018344/25","numContrato":"051/2025","numProcessoAdm":"053/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Registro de Preços para a aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis e perecíveis para o município de Marcolândia – PI","valorContratado":2104922.00,"valorContratadoAtualizado":4209844.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-06-16T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-06-16T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-06-15T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-06-16T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-06-15T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1047874","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-005155/25","descricao":"PREGÃO Nº 020/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1047874","ug":"P. 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Na embalagem deverá haver transcrição do registro no SIM, SIF ou IMA.","quantidade":"500.00","valorUnitario":"30.0000"},{"descricao":"PROTEINA DE SOJA, do tipo texturizada de soja sabor carne/ frango, pacote com mínimo de 400g","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"15.3500"},{"descricao":"PRESUNTO TIPO COZIDO KG- fatiado, com cor, odor e sabor característico do produto, de boa qualidade, embalado adequadamente com rótulo contendo informação do produto e validade.","quantidade":"500.00","valorUnitario":"35.0000"},{"descricao":"ÓLEO SOJA 900ML- refinado, de boa qualidade, em embalagem pet, sem colesterol com identificação do produto, marca. Produto industrializado no máximo 30 dias antes da data de entrega com prazo de validade pertinente ao produto ofertado.","quantidade":"8000.00","valorUnitario":"9.8000"},{"descricao":"MILHO VERDE no minimo 170g- em conserva, em grãos, em lata em folha de flandres com verniz sanitário. Rótulo com valor nutricional, informação sobre glúten, data de fabricação, validade e lote.","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"3.5000"},{"descricao":"MILHO PARA PIPOCA embalagem de no minimo 400G- classe amarelo, grupo duro, tipo 1. Rótulo com informação nutricional, data de validade e lote. Informação sobre composição nutricional na embalagem.","quantidade":"800.00","valorUnitario":"4.4500"},{"descricao":"MILHO PARA CANJICA embalagem de no minimo 400g- de milho, amarela, tipo 1. Rótulo com prazo de validade/lote bem visível e informação nutricional.","quantidade":"800.00","valorUnitario":"5.4000"},{"descricao":"MARGARINA VEGETAL 250G- cremosa com sal, teor lipídico de 65% a 85%. Não deve conter em sua composição gordura do tipo trans. Embalada em pote plástico resistente de 250g, com proteção interna pós tampa (lacre). No seu rótulo deve conter prazo de validade/lote e informação nutricional.","quantidade":"3500.00","valorUnitario":"4.3500"},{"descricao":"MACARRÃO TIPO PARAFUSO de no minimo 400G - com ovos, enriquecido com ferro e ácido fólico, pacote transparente polietileno atóxico, resistente termossoldado. Embalagem de no mínimo 400 g, de boa qualidade.","quantidade":"800.00","valorUnitario":"5.2500"},{"descricao":"MACARRÃO SÊMOLA/SEMOLINA embalagem de no minimo 400 G-Macarrão do tipo espaguete n.º 08, seca, com ovos, fabricada a partir de matéria-prima selecionada, sã, limpa e boa qualidade, enriquecido com ferro e ácido fólico, embalagem resistente e termossoldado. Embalagem de no minimo 400g, de boa qualidade","quantidade":"8000.00","valorUnitario":"5.2500"},{"descricao":"LEITE LÍQUIDO INTEGRAL 1L- tipo longa vida, envasado em caixa tetra pack de 01 (um) litro, tratado termicamente pelo sistema UAT (Ultra Alta Temperatura), embalagem original do fabricante, com registro no MA-SIF, estampada na embalagem, informações do fabricante e data de vencimento.","quantidade":"2500.00","valorUnitario":"6.1000"},{"descricao":"LEITE LÍQUIDO DESNATADO 1L- tipo longa vida, envasado em caixa tetra pack de 01 (um) litro, tratado termicamente pelo sistema UAT (Ultra Alta Temperatura), embalagem original do fabricante, com registro no MA-SIF, estampada na embalagem, informações do fabricante e data de vencimento.","quantidade":"800.00","valorUnitario":"7.9600"},{"descricao":"LEITE EM PÓ SEM LACTOSE de no minimo 300G-   obtido por desidratação do leite de vaca integral e apto para a alimentação humana, mediante processos tecnológicos adequados adicionado de lecitina de soja como emulsionante e com a composição centesimal de 26g de proteína, 38g de carboidratos e 26g de lipídios. Devendo ter boa solubilidade.","quantidade":"500.00","valorUnitario":"28.6600"},{"descricao":"LEITE EM PÓ INTEGRAL 200G - obtido por desidratação do leite de vaca integral e apto para a alimentação humana, mediante processos tecnológicos adequados adicionado de lecitina de soja como emulsionante e com a composição centesional de 26g de proteína, 38g de carboidratos e 26g de lipídios. Devendo ter boa solubilidade.","quantidade":"20000.00","valorUnitario":"8.0000"},{"descricao":"LEITE EM PÓ DESNATADO de no minimo 200G- composto por carbonato de Cálcio, Fosfato de Cálcio e Vitaminas (A e D). Devendo apresentar marca e prazo de validade na embalagem do produto.","quantidade":"600.00","valorUnitario":"7.7900"},{"descricao":"FRANGO TIPO PEITO KG- Filé de peito de frango resfriado, com cor, odor e sabor característicos do produto, de boa qualidade, em embalagem transparente à vácuo, com denominação do nome do produto, fabricante, endereço","quantidade":"1500.00","valorUnitario":"17.0000"},{"descricao":"FRANGO INTEIRO KG-congelado de 1ª qualidade, pesando individualmente no máximo 2kg, em embalagem transparente, à vácuo ou bem lacradas, com denominação do nome do produto, fabricante, endereço","quantidade":"4000.00","valorUnitario":"15.0000"},{"descricao":"FLOCÃO DE MILHO 500G-    produto obtido pela moagem do grão de milho, desgerminado ou não, deverão ser fabricadas a partir de matérias primas sãs e limpas isentas de matérias terrosas e parasitos. Não poderão estar úmidos ou rançosos, com umidade máxima de 15%p/p, com acidez máxima de 5%p/p, com no mínimo de 7%p/p de proteína. Com o rendimento mínimo após o cozimento de2,5 vezes a mais do peso antes da cocção.","quantidade":"8000.00","valorUnitario":"3.7500"},{"descricao":"FLOCÃO DE ARROZ 500G- pré cozido, composto por farinha de arroz, farinha de milho enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, malte e sal. Embalagem e validade identificados no produto.","quantidade":"800.00","valorUnitario":"4.8000"},{"descricao":"FÍGADO BOVINO KG- apresentado em peças inteiras, congelado em aspecto brilhante avermelhado escuro, sabor e cheiro característicos, inseto de manchas esverdeadas ou amareladas, acondicionado em saco polietileno transparente","quantidade":"600.00","valorUnitario":"19.0000"},{"descricao":"FEIJÃO PRETO 1KG- tipo 1, novo, com identificação do produto, marca, produto embalado no máximo 30 dias antes da data de entrega com prazo de validade pertinente do produto ofertado.","quantidade":"2500.00","valorUnitario":"12.2000"},{"descricao":"FEIJÃO CARIOCA 1KG- tipo 1, novo, com identificação do produto, marca.","quantidade":"5000.00","valorUnitario":"11.5000"},{"descricao":"FARINHA LACTEA de no minimo 170G- produto industrializado composto por ferro e ácido fólico, açúcar, leite em pó integral, enriquecida com vitaminas e ferro, em saches de 230g, embalagem resistente, com informações sobre valor nutricional, glúten, fabricação, validade e lote.","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"7.0000"},{"descricao":"FARINHA DE TRIGO ESPECIAL. O produto deverá ser de qualidade especial, ter aspecto de pó fino branco com cheiro e sabor próprio sem aditivos. Embalados em pacotes de 1 kg, contendo informações nutricionais, ingredientes, com especificação de peso, data de validade, data de fabricação, nº do lote, produto e marca.","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"7.0000"},{"descricao":"FARINHA DE MANDIOCA 1KG-, branco, sem cheiro e sem sabor, obtido da raiz da mandioca. Produto sem glúten, devidamente embalado.","quantidade":"1800.00","valorUnitario":"9.0000"},{"descricao":"EXTRATO DE TOMATE 190G, produto industrializado elaborado com polpa de tomate concentrada, açúcar, tomate, sal e sem condimentos.","quantidade":"350.00","valorUnitario":"3.4000"},{"descricao":"DOCE DE GOIABA embalagem de no mínimo 400g , rótulo com data de empacotamento e prazo de validades impresso","quantidade":"900.00","valorUnitario":"9.0000"},{"descricao":"DOCE DE BANANA  embalagem de no minimo 400g, rotulo com data de empacotamento. E prazo de validade impresso.","quantidade":"900.00","valorUnitario":"9.0000"},{"descricao":"CREME DE LEITE 200G, produto industrializado que possui em sua composição espessantes celulose microcristalina, carragena e estabilizantes trifosfato de sódio, monofosfato monossódico, difosfato dissódico e citrato de sódio. Embalagem tipo tetra pack, devidamente lacrada e envazada livre de sujidades.","quantidade":"900.00","valorUnitario":"4.8500"},{"descricao":"COXA E SOBRECOXA DE FRANGO- de primeira qualidade congelado ou resfriado, de boa qualidade, com odor e textura característicos de um produto de boa qualidade apresentado em embalagens transparentes resistentes com fechamento à vácuo ou bem lacradas, com denominação do nome do produto, fabricante, endereço, data de fabricação e validade.","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"12.0000"},{"descricao":"CONDIMENTO EM PÓ de no minimo 90G, produto industrializado data de entrega com prazo de validade pertinente do produto ofertado.","quantidade":"1800.00","valorUnitario":"3.0000"},{"descricao":"COLORÍFICO EM PÓ de no minimo 90G , fino homogêneo, obtido de frutos maduros de urucum, limpos. Embalagem com 100g","quantidade":"1800.00","valorUnitario":"3.0000"},{"descricao":"CHÁ VERDE ABACAXÍ COM HORTEÃ- caixa com no mínimo 10 sachês/saquinhos,envelopados individualmente, peso líquido da caixa: 10g.","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"5.0000"},{"descricao":"CHÁ SABOR CAMOMILA - caixa com no mínimo 10 sachês/saquinhos,    envelopados    individualmente,    peso líquido da caixa: 10g.","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"4.7500"},{"descricao":"CHÁ DE MACÃ- caixa com no mínimo 10 sachês/saquinhos, envelopados individualmente, peso líquido da caixa: 10g.","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"5.0000"},{"descricao":"CHÁ DE HORTELÃ- caixa com no mínimo 10 sachês/saquinhos,    envelopados    individualmente,    peso líquido da caixa: 10g.","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"5.0000"},{"descricao":"CHÁ DE ERVA-DOCE- caixa com no mínimo 10 sachês/saquinhos,    envelopados    individualmente, peso líquido da caixa: 10g.","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"5.0000"},{"descricao":"CHÁ DE ERVA CIDREIRA- caixa com no mínimo 10 sachês/saquinhos, envelopados  individualmente, peso líquido da caixa: 10g.","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"5.0000"},{"descricao":"CARNE   BOVINA   TIPO   COXAO   MOLE   KG- resfriada, e no máximo 10% de sebo e gordura limpa, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios e no máximo 10% de sebo, embalada em embalagem própria, pesado sem sujidades e ação de micróbios.","quantidade":"1500.00","valorUnitario":"39.0000"},{"descricao":"CARNE BOVINA PATINHO KG- Carne de primeira, limpa, tipo Patinho, contendo de 4 a 5% no máximo de gordura, embalagem de 1 kg, resfriada, contendo no rótulo dados do fabricante,.","quantidade":"800.00","valorUnitario":"41.0000"},{"descricao":"CARNE BOVINA MUSCULO, peça inteira, resfriada e no máximo 10% de sebo e gordura com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, produto de boa qualidade, ausência de sebos, apresentado em embalagens transparente à vácuo ou bem lacrada, com denominação do nome do produto, fabricante, endereço, registro no Ministério da Agricultura (SIF, IMA OU SIM), data de fabricação e validade","quantidade":"800.00","valorUnitario":"30.0000"},{"descricao":"CARNE BOVINA MOIDA KG- 1º qualidade, retalho bovino limpo, magro, moído, congelado ou resfriado, com cor, sabor e odor característicos do produto de boa qualidade, ausência de sebos, apresentado em embalagens transparente à vácuo ou bem lacrada, com denominação do nome do produto, fabricante, endereço, registro no Ministério da Agricultura (SIF, IMA OU SIM), data de fabricação e validade","quantidade":"2500.00","valorUnitario":"36.0000"},{"descricao":"CARNE BOVINA ACEM KG- Acém bovino magro, limpo, congelado ou resfriado, com cor, sabor e odor característicos do produto de boa qualidade, ausência de sebos, apresentado em embalagens transparente à vácuo ou bem lacrada, com denominação do nome do produto, endereço, registro no Ministério da Agricultura (SIF, IMA OU SIM), data de fabricação e validade.","quantidade":"1500.00","valorUnitario":"35.0000"},{"descricao":"CAFÉ TORRADO E MOÍDO 250G no mínimo, em pó homogêneo, embalado à vácuo, com selo de pureza ABIC, constituídos de grãos tipo 8 da COB (Classificação Oficial Brasileira) ou melhores, com no máximo 20% em peso em grãos com defeitos pretos, verdes e ou ardidos (PVA), evitando presença de grãos preto-verdes e fermentados , gosto predominante de café .","quantidade":"11000.00","valorUnitario":"15.5000"},{"descricao":"CAFÉ SOLÚVEL 90G no mínimo, de primeira qualidade, com selo de pureza da associação brasileira da indústria do café. Procedente de grãos sãos, limpos. Isento de materiais estranhos, matéria terrosa e parasitos.","quantidade":"3500.00","valorUnitario":"20.0000"},{"descricao":"CACAU EM PÓ, solúvel. Ingredientes: 50% ou 100%cacau em pó. Embalagem com informações nutricionais, lista de ingredientes, marca do produto, data de validade e lote. Embalagem com no minimo 200g","quantidade":"10000.00","valorUnitario":"23.0000"},{"descricao":"BISCOITO      TIPO      SALGADO      INTEGRAL, embalagem de no mínimo 300g . Ingredientes: farinha de trigo integral com ferro e ácido fólico (vit. B9), açúcar gordura vegetal hidrogenada, açúcar invertido, sal refinado, extrato de malte, estabilizante lecitina de soja, fermento químicos bicarbonato de sódio, amido de milho. Valor nutricional na porção de 100g: mínimo 70g de carboidrato, 10g de proteína e 12,5g gorduras totais. O biscoito deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isenta de matérias terrosas, parasitos e em perfeito estado de conservação, serão rejeitados ","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"7.0000"},{"descricao":"BISCOITO TIPO POLVILHO  TIPO PETA  embalagem minina 80g. O biscoito deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isenta de matérias terrosas, parasitos e em perfeito estado de conservação, serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de caracteres organolépticos anormais, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço.","quantidade":"1500.00","valorUnitario":"4.8000"},{"descricao":"BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRAKER, embalagem de no mínimo 300g- dupla embalagem.","quantidade":"9000.00","valorUnitario":"6.3500"},{"descricao":"BISCOITO   DOCE   TIPO   ROSQUINHA   300G, sabores variados sem recheio, com os seguintes ingredientes: farinha de trigo fortificada com ferro e ácido fólico (vit. B9), açúcar, gordura vegetal, açúcar invertido, sal, estabilizante lecitina de soja, fermentos químicos bicarbonato de amônio e bicarbonato de sódio, acidulante ácido láctico e aromatizante. Valor nutricional na porção de 100g: 10g de proteína, 72g de carboidratos e 12,5g de gorduras totais. O biscoito deverá ser fabricado a partir de matérias prima sãs e limpas, isenta de matérias terrosas, parasitos e em perfeito estado de conser","quantidade":"4000.00","valorUnitario":"7.0000"},{"descricao":"BISCOITO DOCE TIPO MARIA, embalagem de no mínimo 300g, sabor leite sem recheio, com os seguintes ingredientes: farinha de trigo fortificada com ferro e ácido fólico (vit. B9), açúcar, gordura vegetal, açúcar invertido, sal, estabilizante lecitina de soja, fermentos químicos bicarbonato de amônio e bicarbonato de sódio, acidulantes ácido láctico e aromatizante. Valor nutricional na porção de 100g: 10g de proteína , 72g de carboidratos e 12,5g de gorduras totais. O biscoito deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isenta de matérias terrosas, parasitos e em perfeito estado","quantidade":"6000.00","valorUnitario":"6.7500"},{"descricao":"BISCOITO   CREAM   CRACKER   ISENTO   DE LACTOSE, embalagem de no mínimo 300g- ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar refinado, açúcar invertido, gordura vegetal hidrogenada, sal refinado, fermento químico (bicarbonato de sódio e bicarbonato de amônio) melhorador de farinha (metabisulfito de sódio) estabilizante (lecitina de soja) aromatizante artificial, antioxidante (ácido cítrico) peso líquido de 400g tendo dupla embalagem e em embalagem secundaria e caixa de papelão.","quantidade":"800.00","valorUnitario":"9.0000"},{"descricao":"AZEITONA VERDE 100G, produto industrializado em conserva, composto por salmoura(água e sal), conservadores benzoato de sódio e sorbato de potássio e antioxidantes ácido cítrico e ácido isoascórbico.","quantidade":"500.00","valorUnitario":"6.0000"},{"descricao":"AVEIA EM FLOCOS FINOS embalagem de no minimo 170G- produto resultante da moagem de grãos de aveia após limpeza e classificação. Composição centesimal: 12g de proteínas, 8g de lipídio e 63g de carboidrato -","quantidade":"800.00","valorUnitario":"5.0000"},{"descricao":"ARROZ TIPO PARBOILIZADO 1KG longo fino polido tipo 1, sem glútem, contendo no mínimo de 90% de grãos inteiros com no máximo de 14% de umidade e com valor nutricional na porção de 50g contendo no mínimo de 37g de carboidratos, 4g de proteínas e 0 de gorduras totais. Com rendimento após o cozimento de no mínimo 2,5 vezes a mais do peso antes da cocção, devendo também apresentar coloração branca, grãos íntegros e soltos após cozimento.","quantidade":"7000.00","valorUnitario":"7.0000"},{"descricao":"ARROZ TIPO BRANCO 1KG longo fino polido tipo 1, sem glútem, contendo no mínimo de 90% de grãos inteiros com no máximo de 14% de umidade e com valor nutricional na porção de 50g contendo no mínimo de 37g de carboidratos, 4g de proteínas e 0 de gorduras totais. Com rendimento após o cozimento de no mínimo 2,5 vezes a mais do peso antes da cocção, devendo também apresentar coloração branca, grãos íntegros e soltos após cozimento.","quantidade":"15000.00","valorUnitario":"8.0000"},{"descricao":"ALHO tamanho uniforme, armazenado em sacos plásticos livres de sujidades .","quantidade":"550.00","valorUnitario":"35.0000"},{"descricao":"ALHO EM PASTA de no minimo 200G, contendo vinagre de alcool, alho, cebola, sal, estabilizante e conservante, não contendo glúten.","quantidade":"250.00","valorUnitario":"7.0000"},{"descricao":"ÁGUA MINERAL DE 20L SEM RECIPIENTE sem gás, envasada mecanicamente em garrafão de polieleno terealato (PET) liso e transparente, com lacre de segurança inviolável, fonte natural e livre do composto bisfenol.","quantidade":"1200.00","valorUnitario":"12.0000"},{"descricao":"ÁGUA MINERAL DE 20L COM RECIPIENTE sem gás, envasada mecanicamente em garrafão de polieleno terealato (PET) liso e transparente, com lacre de segurança inviolável, fonte natural e livre do composto bisfenol.","quantidade":"400.00","valorUnitario":"25.0000"},{"descricao":"ÁGUA MINERAL COPO 200ml sem gás, acondicionada em garrafa plástica (descartável) pet lacrada, contendo rótulo informativo do produto e livre do composto bisfenol.","quantidade":"6000.00","valorUnitario":"1.0000"},{"descricao":"ÁGUA MINERAL 500ML sem gás, acondicionada em garrafa plástica (descartável) pet lacrada, contendo rótulo informativo do produto e livre do composto bisfenol.","quantidade":"3500.00","valorUnitario":"2.0000"},{"descricao":"ADOÇANTE DIETÉTICO LIQUIDO embalagem de no minimo 90g, 100% stevia. Ingredientes: água, edulcorantes naturais glicosideos de steviol, conservantes: benzoato de sódio e sorbato de potassio, acidulante: acido citrico. Sem aspartame, sem ciclamato, sem sacarina, sem acesulffame-k.","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"5.4000"},{"descricao":"AÇÚCAR CRISTAL 1KG de 1ª qualidade, contendo no mínimo 99,3% de carboidrato por porção, deverá ser fabricado de cana de açúcar livre de fermentação, isento de matéria terrosa de parasitos e de detritos animais ou vegetais.","quantidade":"10000.00","valorUnitario":"5.7500"},{"descricao":"LINGUIÇA TIPO   CALABRESA KG- defumada, preparada com carne não mista, toucinho e condimentos, com aspecto normal, firme, sem umidade, não pegajosa, isenta de sujidades, parasitas e larvas, mantida em temperatura e refrigeração adequada, acondicionada em saco de polietileno.","quantidade":"600.00","valorUnitario":"32.0000"}],"gestores":[{"nome":"CORINTO MACHADO DE MATOS NETO","cpf":"***.325.703-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"RENATA SUELLEN ALVES RODRIGUES","cpf":"***.343.103-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-06-15T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":2104922.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"DÉCIMA PRIMEIRA (VIGÊNCIA) – ESTENDIDA PARA 16 DE JUNHO DE 2026 A 15 DE JUNHO DE 2027","inicioVigencia":"2026-06-16T00:00Z","fimVigencia":"2027-06-15T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}