{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/863049","orgao":"P. M. DE SAO JOAO DO ARRAIAL","idOrgaoOuUg":1507,"esfera":"municipal","municipio":"São João do Arraial","codIbgeMun":"2209971","dataCriacao":"2025-08-20T08:53Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-08-20T09:09Z","dataUltimaAlteracao":"2025-08-20T09:09Z","numProcessoTce":"CW-018297/25","numContrato":"006/2025","numProcessoAdm":"006/2025","numProcedimento":"006/2025","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada para estudos técnicos, planejamento e elaboração de planos de trabalhos/propostas para captação de recursos, execução e prestação de contas de convênios no âmbito Estadual e Federal, nos sistemas TRANSFERE, SIGTV, SIMEC, SISCON, SIGRP, INVESTSUS, FNS, SISMOB e SIGA.","valorContratado":18000.00,"valorContratadoAtualizado":18000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-01-28T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-02-17T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-08-17T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-02-17T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-08-17T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"SANTOS & SOUSA LTDA – PRIME ASSESSORIA","docContratada":"21999645000150","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"CUSTEIO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0032.2246.0000","descricao":"Ações do Programa Salário Educação \n"},{"tipo":"Fonte","valor":"550","descricao":"QSE"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0020.2160.0000","descricao":"Manutenção dos serviços municipais de saúde \n"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"FPM/ICMS/REC.PROPRIOS/25%/FUS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0030.2202.0000","descricao":"Manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental \n"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.35","descricao":"Serviços de Consultoria"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0005.2040.0000","descricao":"Manutenção dos serviços de administração geral \n"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-08-20T09:04Z","dataPublicacao":"2025-02-17T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/863049/arquivos/1545095","nome":"CONTRATO INEX 006 2025 PRIME.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-08-20T09:06Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":" ZÉLIA MARIA DE OLIVEIRA","cpf":"***.328.431-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ANTONIA MARIA SOUZA SAMPAIO","cpf":"***.373.513-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}