{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/863047","orgao":"P. M. DE CURRAIS","idOrgaoOuUg":1382,"esfera":"municipal","municipio":"Currais","codIbgeMun":"2203230","dataCriacao":"2025-08-20T08:51Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-08-20T09:08Z","dataUltimaAlteracao":"2025-08-20T09:08Z","numProcessoTce":"CW-018295/25","numContrato":"02062025007/2025","numProcessoAdm":"078/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CURRAIS, PADRÃO FNDE, PROPOSTA 26298001632/2023 NOVO PAC","valorContratado":8792041.79,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-05-02T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-05-02T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-05-02T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-05-02T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-05-02T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1046402","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-003683/25","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº 007/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1046402","ug":"P. M. DE CURRAIS","idug":1382}],"nomeContratada":"ATLANTA CONSTRUTORA LTDA","docContratada":"45974709000126","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, dotação orçamentária - 12.316.0049.2.032 MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51 FONTE DE RECURSO: FPM/ICMS/155/FUNDEB/ARRECADAÇÀO PRÓPRIA, PROPOSTA 26298001632/2023 NOVO PAC."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.316.0049.2032.","descricao":"FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, dotação orçamentária - 12.316.0049.2.032 MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51 FONTE DE RECURSO: FPM/ICMS/155/FUNDEB/ARRECADAÇÀO PRÓPRIA, PROPOSTA 26298001632/2023 NOVO PAC."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, dotação orçamentária - 12.316.0049.2.032 MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51 FONTE DE RECURSO: FPM/ICMS/155/FUNDEB/ARRECADAÇÀO PRÓPRIA, PROPOSTA 26298001632/2023 NOVO PAC."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-08-20T09:03Z","dataPublicacao":"2025-06-06T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"ANO V - EDIÇÃO 990 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 5 DE JUNHO DE 2025"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/863047/arquivos/1545083","nome":"CONTRATO Nº 020620250072025 - CC - 007 - 078[1].pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-08-20T09:03Z"}],"itens":[{"descricao":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CURRAIS, PADRÃO FNDE, PROPOSTA 26298001632/2023 NOVO PAC.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"8792041.7900"}],"gestores":[{"nome":"ANALICIA ALVES DE SOUSA","cpf":"***.141.273-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"NÚBIA IARA GUEDES DE CARVALHO","cpf":"***.394.226-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}