{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/852963","orgao":"P. M. DE URUCUI","idOrgaoOuUg":1531,"esfera":"municipal","municipio":"Uruçuí","codIbgeMun":"2211209","dataCriacao":"2025-08-19T11:22Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-08-19T12:00Z","dataUltimaAlteracao":"2025-08-19T12:00Z","numProcessoTce":"CW-018210/25","numContrato":"214/2025","numProcessoAdm":"2798/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Registro de preço para aquisição de dietas enterais e fórmulas infantis especiais, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste município, conforme quantidades, condições e especificações constantes no Termo de Referência.","valorContratado":85880.00,"valorContratadoAtualizado":85880.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-08-13T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-08-13T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-02-09T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-08-13T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-02-09T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1047920","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-005201/25","descricao":"PREGÃO Nº 90019/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1047920","ug":"P. M. DE URUCUI","idug":1531}],"nomeContratada":"BIOLIFE BRASIL LTDA","docContratada":"30008165000170","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0012.2197.0000","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-08-19T11:34Z","dataPublicacao":"2025-08-15T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2025-08-19T11:34Z","dataPublicacao":"2025-08-15T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/852963/arquivos/1534507","nome":"CONTRATO 214-2025 - convertido.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-08-19T11:40Z"}],"itens":[{"descricao":"PREGOMIN PEPTI INFANTIL OU SIMILAR, 400G - para lactantes e crianças - com DHA e ARA nucleotídeo.","quantidade":"100.00","valorUnitario":"169.0000"},{"descricao":"INFANTRINI OU SIMILAR, 400g - Dieta nutricionalmente completa para crianças de 0 a 12 meses, hipercalórica, com ótima oferta proteica. Contem adição de LCPufas e nucleotídeos e um mistura exclusiva de probióticos (GOS/FOS). Isenta de sacarose e glúten. INDICACOES: Pacientes em TNE prolongada, pacientes com distúrbios neurológicos, ou com paralisia infantil, pacientes que necessitem de regularização do trânsito intestinal em casos de diarreia/obstipação e em vigência de antibioticoterapia.","quantidade":"100.00","valorUnitario":"149.0000"},{"descricao":"NEOCAT LCP OU SIMILAR, 400 g - fórmula infantil para lactantes ou crianças de primeira infância.","quantidade":"240.00","valorUnitario":"169.0000"},{"descricao":"NEOCAT LCP OU SIMILAR, 400 g - fórmula infantil para lactantes ou crianças de primeira infância.","quantidade":"80.00","valorUnitario":"169.0000"}],"gestores":[{"nome":"AURIDENE MARIA DA SILVA MOREIRA DE FREITAS TAPETY","cpf":"***.914.293-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"IRISMAR FERREIRA LIMA","cpf":"***.050.473-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}