{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/852883","orgao":"P. M. DE OEIRAS","idOrgaoOuUg":1456,"esfera":"municipal","municipio":"Oeiras","codIbgeMun":"2207009","dataCriacao":"2025-08-18T16:53Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-08-18T16:56Z","dataUltimaAlteracao":"2025-08-18T16:56Z","numProcessoTce":"CW-018130/25","numContrato":"135/2025","numProcessoAdm":"129/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL, DESTINADA AO TRANSPORTE DE PESSOAS EM ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI","valorContratado":375000.00,"valorContratadoAtualizado":375000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-07-31T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-07-31T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-07-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-07-31T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-07-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1059082","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-006368/25","descricao":"PREGÃO Nº RE 044/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1059082","ug":"P. M. DE OEIRAS","idug":1456}],"nomeContratada":"INOVATTO VEICULOS LTDA","docContratada":"37115386000197","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.52","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0025.1258.0000","descricao":"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE"},{"tipo":"Fonte","valor":"601","descricao":"FMS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-08-18T16:56Z","dataPublicacao":"2025-08-06T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"dop"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/852883/arquivos/1533734","nome":"03. CONTRATO 135-2025 PE 044-2025-RE - AQUISIÇÃO DE VAN.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-08-18T16:56Z"}],"itens":[{"descricao":"VEÍCULO TIPO VAN ORIGINAL DE FÁBRICA, PORTE GRANDE,  ZERO KM, ANO/MODELO 2025, COM AS SEGUINTES DESCRIÇÕES: COR BRANCA; CAPACIDADE MÍNIMA DE 16 A 18 LUGARES; MOTOR TURBO  DIESEL COM NO MÍNIMO 140CV DE POTÊNCIA; CÂMBIO MANUAL OU AUTOMÁTICO DE 6 MARCHAS; CAPACIDADE MÍNIMA DE TANQUE DE COMBUSTÍVEL DE 90 (LITROS), TRAÇÃO DIANTEIRA; PORTA LATERAL DESLIZANTE COM ACIONAMENTO AUTOMÁTICO; TACÓGRAFO DIGITAL; CÂMERA TRASEIRA; ESPAÇO INTERNO: CLASSE EXECUTIVA, COM CADEIRAS RECLINÁVEIS PARA PASSAGEIRO , DIREÇÃO HIDRÁULICA, NO MÍNIMO, COM REGULAGEM DE ALTURA; AR CONDICIONADO QUENTE/FRIO ORIGINAL D","quantidade":"1.00","valorUnitario":"375000.0000"}],"gestores":[{"nome":"ROBERTA GOMES DIAS ALVES","cpf":"***.441.173-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Carlos Emanuel Mendes","cpf":"***.287.023-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}