{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/852797","orgao":"P. M. DE CURRAIS","idOrgaoOuUg":1382,"esfera":"municipal","municipio":"Currais","codIbgeMun":"2203230","dataCriacao":"2025-08-18T09:38Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-08-18T11:26Z","dataUltimaAlteracao":"2025-08-18T11:26Z","numProcessoTce":"CW-018044/25","numContrato":"0601202520/2025","numProcessoAdm":"053/2025","numProcedimento":"020/2025","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS\nSERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL\nONDE OS TRABALHOS SERÃO CONDUZIDOS DENTRO\nDOS PRECEITOS TÉCNICOS E RESPEITANDO AS\nNORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADAS\nAO SETOR PÚBLICO, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS\nDE ASSESSORIA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E AOS\nGESTORES ESCOLARES, NO ACOMPANHAMENTO EM\nPROGRAMAS E SISTEMAS DO FUNDO NACIONAL DE\nDESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE, TAIS COMO:\nPRESTAÇÕES DE CONTAS DE TODOS DOS CONSELHOS\nESCOLARES DO MUNICÍPIO, PDDE INTERATIVO, E PDDE\nE AÇÕES INTEGRADAS, BEM COMO TODOS OS\nPROGRAMAS DO FNDE: TEMPO DE APRENDER, BRASIL\nNA ESCOLA, EDUCAÇÃO CONECTADA, PRIMEIRA\nINFÂNCIA, EDUCAÇÃO E FAMÍLIA, SALA DE RECURSOS,\nBEM COMO ORIENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO DAS\nPRESTAÇÕES DE CONTAS DAS UNIDADES\nEXECUTORAS E LANÇAMENTO NO SIGPC E NO BB AGÍL.\nPRESTAÇÕES DE CONTAS DOS PROGRAMAS MERENDA\nESCOLAR TRANSPORTE ESCOLAR, DENTRO DO BB\nAGÍL. PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS RECURSOS DA\nASSISTÊNCIA SOCIAL DENTRO DO BB AGÍL. EXECUÇÃO\nE O PREENCHIMENTO NOS SISTEMAS DO SIOPE\n(SISTEMAS DE INFORMAÇÕES DO ORÇAMENTO\nPUBLICO NA EDUCAÇÃO), SIOPS (SISTEMA DE\nINFORMAÇÕES PÚBLICO DE ORÇAMENTO NA SAÚDE) E\nTODA ALIMENTAÇÃO DO SICONFI – SISTEMA DE\nINFORMAÇÕES CONTÁBEIS E FISCAIS DO SETOR\nPÚBLICO","valorContratado":84000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-01-06T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-01-06T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-01-06T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-01-06T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-01-06T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"L P EXTRACONTABIL LTDA","docContratada":"49080925000189","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"555","descricao":"02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE\nEDUCAÇAO; Fonte de Recursos: FPM, ICMS, 500 –\nRecursos Próprios e FUNDEB; Programa de Trabalho: 12\n361 0022 2011 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA\nMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Elemento de Despesa:\n3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -\nPESSOA JURÍDICA; Plano Interno: Ficha – 090."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0022.2011.0000","descricao":"02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE\nEDUCAÇAO; Fonte de Recursos: FPM, ICMS, 500 –\nRecursos Próprios e FUNDEB; Programa de Trabalho: 12\n361 0022 2011 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA\nMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Elemento de Despesa:\n3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -\nPESSOA JURÍDICA; Plano Interno: Ficha – 090."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE\nEDUCAÇAO; Fonte de Recursos: FPM, ICMS, 500 –\nRecursos Próprios e FUNDEB; Programa de Trabalho: 12\n361 0022 2011 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA\nMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Elemento de Despesa:\n3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -\nPESSOA JURÍDICA; Plano Interno: Ficha – 090."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-08-18T11:26Z","dataPublicacao":"2025-03-14T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"ANO V - EDIÇÃO 935 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2025"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/852797/arquivos/1533252","nome":"L  P EXTRACONTABIL ASSINADO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-08-18T11:26Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"ANALICIA ALVES DE SOUSA","cpf":"***.141.273-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"NÚBIA IARA GUEDES DE CARVALHO","cpf":"***.394.226-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}