{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/852706","orgao":"P. M. DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1466,"esfera":"municipal","municipio":"Passagem Franca do Piauí","codIbgeMun":"2207751","dataCriacao":"2025-08-15T13:45Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-08-15T13:53Z","dataUltimaAlteracao":"2025-08-15T13:53Z","numProcessoTce":"CW-017953/25","numContrato":"108/2025","numProcessoAdm":"108/2025","numProcedimento":"021/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de serviços para disponibilização, via web, de sistema eletrônico integrado para processamento das licitações na modalidade Pregão Eletrônico, dispensa de Licitação Eletrônica e demais modalidades, com integração à Plataforma +Brasil e Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, para atender as necessidades do Município de Passagem Franca-PI.","valorContratado":0.00,"valorContratadoAtualizado":0.00,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-08-12T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-08-12T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-08-12T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-08-12T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-08-12T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"SELCORP LICITAÇÕES S/A","docContratada":"29945708000105","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"Não se aplica. A presente contratação será realizada sem qualquer ônus financeiro para a Administração, não havendo repasse de recursos públicos à contratada, razão pela qual não se faz necessária a indicação de dotação orçamentária no presente exercício."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"Não se aplica. A presente contratação será realizada sem qualquer ônus financeiro para a Administração, não havendo repasse de recursos públicos à contratada, razão pela qual não se faz necessária a indicação de dotação orçamentária no presente exercício."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":null}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-08-15T13:53Z","dataPublicacao":"2025-08-13T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-08-15T13:53Z","dataPublicacao":"2025-08-13T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://passagemfranca.pi.gov.br/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/852706/arquivos/1532477","nome":"contrato de  DISPENSA Nº 021- 2025 (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-08-15T13:53Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Maria Antonia Dos Santos Pereira","cpf":"***.140.383-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Adriele Dos Santos Pereira","cpf":"***.458.053-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}