{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/852702","orgao":"P. M. DE BARRA D ALCANTARA","idOrgaoOuUg":1332,"esfera":"municipal","municipio":"Barra D'Alcântara","codIbgeMun":"2201176","dataCriacao":"2025-08-15T13:29Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-08-15T13:35Z","dataUltimaAlteracao":"2025-08-15T13:35Z","numProcessoTce":"CW-017949/25","numContrato":"103/2025","numProcessoAdm":"103/2025","numProcedimento":"023/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de serviços para disponibilização, via web, de sistema eletrônico integrado para processamento das licitações na modalidade Pregão Eletrônico, dispensa de Licitação Eletrônica e demais modalidades, com integração à Plataforma +Brasil e Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, para atender as necessidades do Município de Barra D'Alcântara –PI","valorContratado":0.00,"valorContratadoAtualizado":0.00,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-08-12T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-08-12T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-08-12T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-08-12T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-08-12T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"SELCORP LICITAÇÕES S/A","docContratada":"29945708000105","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"Não se aplica. A presente contratação será realizada sem qualquer ônus financeiro para a Administração, não havendo repasse de recursos públicos à contratada, razão pela qual não se faz necessária a indicação de dotação orçamentária no presente exercício."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"Não se aplica. A presente contratação será realizada sem qualquer ônus financeiro para a Administração, não havendo repasse de recursos públicos à contratada, razão pela qual não se faz necessária a indicação de dotação orçamentária no presente exercício."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Não se aplica. A presente contratação será realizada sem qualquer ônus financeiro para a Administração, não havendo repasse de recursos públicos à contratada, razão pela qual não se faz necessária a indicação de dotação orçamentária no presente exercício."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-08-15T13:35Z","dataPublicacao":"2025-08-13T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-08-15T13:35Z","dataPublicacao":"2025-08-13T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://barradalcantara.pi.gov.br/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/852702/arquivos/1532459","nome":"CONTRATO DA DISPENSA nº 023- 2025 (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-08-15T13:35Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"MARDÔNIO SOARES LOPES","cpf":"***.963.973-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Franciusco Alves Santos","cpf":"***.757.293-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}