{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/852699","orgao":"P. M. DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE","idOrgaoOuUg":1515,"esfera":"municipal","municipio":"São Miguel da Baixa Grande","codIbgeMun":"2210383","dataCriacao":"2025-08-15T13:08Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-08-15T13:24Z","dataUltimaAlteracao":"2025-08-15T13:24Z","numProcessoTce":"CW-017946/25","numContrato":"123/2025","numProcessoAdm":"123/2025","numProcedimento":"042/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"contratação de empresa especializada para a disponibilização, via internet, de sistema eletrônico integrado para a realização de licitações públicas na modalidade de Pregão Eletrônico, Dispensa Eletrônica e demais modalidades previstas na Lei nº 14.133/2021, com integração às plataformas oficiais do Governo Federal, como a Plataforma +Brasil e o Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.","valorContratado":0.00,"valorContratadoAtualizado":0.00,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-08-12T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-08-12T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-08-12T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-08-12T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-08-12T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"SELCORP LICITAÇÕES S/A","docContratada":"29945708000105","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Não se aplica. A presente contratação será realizada sem qualquer ônus financeiro para a Administração, não havendo repasse de recursos públicos à contratada, razão pela qual não se faz necessária a indicação de dotação orçamentária no presente exercício."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"Não se aplica. A presente contratação será realizada sem qualquer ônus financeiro para a Administração, não havendo repasse de recursos públicos à contratada, razão pela qual não se faz necessária a indicação de dotação orçamentária no presente exercício."},{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"Não se aplica. A presente contratação será realizada sem qualquer ônus financeiro para a Administração, não havendo repasse de recursos públicos à contratada, razão pela qual não se faz necessária a indicação de dotação orçamentária no presente exercício."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-08-15T13:15Z","dataPublicacao":"2025-08-13T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS "},{"dataUltimaAlteracao":"2025-08-15T13:15Z","dataPublicacao":"2025-08-13T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://saomigueldabaixagrande.pi.gov.br/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/852699/arquivos/1532434","nome":"Contrato Administrativo nº 123.2025- Dispensa 042-2025- serviços para disponibilização, via web (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-08-15T13:15Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"FRANCISCO BISPO DAS CHAGAS","cpf":"***.442.573-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JONATHAN WEDSON DA SILVA","cpf":"***.170.294-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}