{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/852372","orgao":"P. M. DE INHUMA","idOrgaoOuUg":1408,"esfera":"municipal","municipio":"Inhuma","codIbgeMun":"2204709","dataCriacao":"2025-08-12T15:02Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-10-01T15:38Z","dataUltimaAlteracao":"2025-10-01T15:38Z","numProcessoTce":"CW-017619/25","numContrato":"003/2025","numProcessoAdm":"001/2025","numProcedimento":"001/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de coleta, transporte e destinação final dos resíduos do serviço de saúde - RSS dos grupos “A”, “B” e “E” gerados no município de Inhuma -PI, em conformidade com a , Resolução RDC ANVISA Nº 222/2018.","valorContratado":48000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-01-15T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-01-15T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-01-15T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-01-15T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-01-15T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"ARNON SANTOS BERNARDES - ME (ECO RESIDUOS)","docContratada":"20451012000140","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0428.2700.","descricao":" - Manutenção do Sistema de Saúde do Município"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0031.2109.","descricao":" - Impl. e Melhoria das Ações Básicas de Saúde (PAB)"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0031.2962.","descricao":" - Manutenção da UMS Inhazinha Nunes"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Orçamento Geral do Município"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"18.541.0602.2122.","descricao":" - Manutenção do Departamento de Gestão Ambiental."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-08-12T15:08Z","dataPublicacao":"2025-01-16T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/852372/arquivos/1529194","nome":"CONTRATO INHUMA-PI 2025 ASS.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-08-12T15:08Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"HERNANE MONTEIRO DA SILVA","cpf":"***.659.293-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"HERNANE MONTEIRO DA SILVA","cpf":"***.659.293-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}