{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/852306","orgao":"P. M. DE PIRIPIRI","idOrgaoOuUg":1477,"esfera":"municipal","municipio":"Piripiri","codIbgeMun":"2208403","dataCriacao":"2025-08-12T10:48Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-08-12T10:52Z","dataUltimaAlteracao":"2025-08-12T10:52Z","numProcessoTce":"CW-017553/25","numContrato":"137 - PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2025","numProcessoAdm":"10.432/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DESTINADOS A REPOSIÇÃO DE ESTOQUES PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL.","valorContratado":9275.00,"valorContratadoAtualizado":9275.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-07-24T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-07-24T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-07-24T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-07-24T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-07-24T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1058343","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-005629/25","descricao":"PREGÃO Nº 22/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1058343","ug":"P. M. DE PIRIPIRI","idug":1477}],"nomeContratada":"COMERCIAL VIEIRA COSTA ATACADISTA LTDA","docContratada":"41250142000194","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"604","descricao":"TRANSFERÊNCIA DO GOVERNO FEDERAL DESTINADAS AOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE."},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS GOV. FEDERAL"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.306.0002.2172.0000","descricao":"– PROGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO DAS SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.305.0006.2037.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE EPIDEMIOLOGICA – CEO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0003.2094.0000","descricao":"PROGRAMA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0002.2135.0000","descricao":"CENTRO DE ATIV. FÍSICA CAF E CENTRODE REABILITAÇÃO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0002.2170.0000","descricao":"– AÇÕES DO PROGRAMA RLPD"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0002.2125.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CUSTEIO DAS AÇÕES DO SUS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0002.2129.0000","descricao":"PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.305.0055.2204.0000","descricao":"AÇÃO DE PREVENÇÃO E CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.303.0004.2040.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA CENTRAL E ASSISTÊNCIA FARM."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"MATERIAL DE CONSUMO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0002.2036.0000","descricao":"SUPERINTENDENCIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE"},{"tipo":"Fonte","valor":"020700","descricao":"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-08-12T10:50Z","dataPublicacao":"2025-08-05T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PAGINA Nº 108"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-08-12T10:50Z","dataPublicacao":"2025-08-05T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":"PAGINA Nº 282"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-08-12T10:50Z","dataPublicacao":"2025-08-05T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://www.piripiri.pi.gov.br/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/852306/arquivos/1528692","nome":"CONTRATO Nº 137.2025.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-08-12T10:52Z"}],"itens":[{"descricao":"ÁGUA SANITÁRIA. SOLUÇÃO AQUOSA, PRINCÍPIO ATIVO: HIPOCLORITO DE SÓDIO, HIDRÓXIDO DE SÓDIO E ÁGUA, TEOR ATIVO ENTRE 2% E 2,5% P/P. PRODUTO COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. EMBALAGEM PLÁSTICA, CONTENDO 01 LITRO.","quantidade":"750.00","valorUnitario":"1.7000"},{"descricao":"ESPONJA DUPLA FACE MULTIUSO 11X75X20 MM, FIBRA ABRASIVA (LADO VERDE), ESPONJA MACIA (LADO AMARELO), COMPOSTA DE ESPUMA POLIURETANO E FIBRA TEXTIL.","quantidade":"10000.00","valorUnitario":"0.8000"}],"gestores":[{"nome":"ELAINE SOARES DE FREITAS LEITÃO","cpf":"***.749.883-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"DIÓGENES BENÍCIO DE MELO CRUZ FILHO","cpf":"***.456.983-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}