{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/852290","orgao":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO DE FLORIANO","idOrgaoOuUg":1572,"esfera":"municipal","municipio":"Floriano","codIbgeMun":"2203909","dataCriacao":"2025-08-12T09:57Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-08-12T10:03Z","dataUltimaAlteracao":"2025-08-12T10:03Z","numProcessoTce":"CW-017537/25","numContrato":"383/2025","numProcessoAdm":"001.0003870/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CREDENCIAMENTO DE GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DE ABRANGÊNCIA LOCAL, INTERESSADAS EM FORNECER GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FLORIANO-PI.","valorContratado":999992.26,"valorContratadoAtualizado":999992.26,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-07-07T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-07-07T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-07-07T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1047737","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-005018/25","descricao":"CREDENCIAMENTO Nº 011/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1047737","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO DE FLORIANO","idug":1572}],"nomeContratada":"ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO BARREIROS","docContratada":"03566217000151","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"552","descricao":null},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.123.6107.2030.","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0007.2027.","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-08-12T10:01Z","dataPublicacao":"2025-08-12T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"ANO V - EDIÇÃO MXXXVII - TERESINA (PI), TERÇA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2025"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-08-12T10:01Z","dataPublicacao":"2025-08-12T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://www.floriano.pi.gov.br/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/852290/arquivos/1528520","nome":"CONTRATO N° 383-2025 - AGRICULTURA FAMILIAR - ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-08-12T10:02Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/852290/arquivos/1528522","nome":"DOP_EDICAO__12-8-2025_ED_1037_Prefeitura_Floriano_Aviso_do_extrato_de_contrato_extrato_dos.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-08-12T10:02Z"}],"itens":[{"descricao":"MELÃO- FRUTO DE 1ª QUALIDADE,  FRESCO, FRUTO COM MATURAÇÃO  ADEQUADA AO CONSUMO, COM  ASPECTO, COR E CHEIRO E SABOR  PRÓPRIO, COM POLPA FIRME E  INTACTA, DEVENDO SER BEM  DESENVOLVIDO, ISENTO DE  ENFERMIDADES, PARASITAS E LARVAS,  MATERIAL TERROSO E FRUTO DE 1ª  QUALIDADE, FRESCO, FRUTO COM  MATURAÇÃO ADEQUADA AO CONSUMO,  COM ASPECTO, COR E CHEIRO E  SABOR PRÓPRIO, COM POLPA FIRME E  INTACTA, DEVENDO SER BEM  DESENVOLVIDO, ISENTO DE  ENFERMIDADES, PARASITAS E LARVAS,  MATERIAL TERROSO E SUJIDADES, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE","quantidade":"5000.00","valorUnitario":"5.4300"},{"descricao":"FEIJÃO – DA VARIEDADE FRADINHO OU  SEMPRE VERDE. 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