{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/852264","orgao":"P. M. DE NOVO ORIENTE DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1454,"esfera":"municipal","municipio":"Novo Oriente do Piauí","codIbgeMun":"2206902","dataCriacao":"2025-08-12T08:54Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-08-12T11:48Z","dataUltimaAlteracao":"2025-08-12T11:48Z","numProcessoTce":"CW-017511/25","numContrato":"017.2/2025","numProcessoAdm":"049/2024","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de Empresa especializada para fornecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel S-500, óleo diesel S -10 e Aditivo ARLA), em postos de abastecimento no município de Novo Oriente do Piauí; Óleo Diesel S-10 e Gasolina Comum em postos de abastecimento em Valença do Piauí;  Óleo Diesel S-10 e Gasolina Comum em postos de abastecimento de Teresina – PI, visando atender as demandas da frota de veículos, caminhões e máquinas, pertencentes ao município de Novo Oriente do Piauí e/ou veículos locados, durante o exercício financeiro de 2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos","valorContratado":295465.30,"valorContratadoAtualizado":295465.30,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-01-02T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-01-02T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-01-02T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-01-02T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-01-02T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1023057","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-008791/24","descricao":"PREGÃO Nº 017/2024","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1023057","ug":"P. M. DE NOVO ORIENTE DO PIAUI","idug":1454}],"nomeContratada":"JOSE  MARIA DE SOUSA & CIA LTDA -EPP","docContratada":"06069153000171","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0015.2053.0000","descricao":"manutençao da secretaria municipal de obras e transportes"},{"tipo":"Fonte","valor":"020700","descricao":"secretaria municipal de obras e transportes "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0010.2063.0000","descricao":"manutençao da secretaria municipal de educação"},{"tipo":"Fonte","valor":"020800","descricao":"secretaria municipal de educação "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.122.0009.2079.0000","descricao":"manutençao do fundo municipal de saúde"},{"tipo":"Fonte","valor":"021001","descricao":"fundo municipal de saúde"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0003.2007.0000","descricao":"manutenção da secretaria municipal de administração"},{"tipo":"Fonte","valor":"020500","descricao":"secretaria municipal de administração "},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"material de consumo"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0013.2057.0000","descricao":"manutençao da secretaria de assistencia social"},{"tipo":"Fonte","valor":"021100","descricao":"secretaria municipal de assistência social "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-08-12T11:30Z","dataPublicacao":"2025-01-06T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Publicado no Diário Oficial dos Municípios "}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/852264/arquivos/1528858","nome":"U64871J1X117562_08122025_084127_326258.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-08-12T11:39Z"}],"itens":[{"descricao":"Óleo diesel S-10 - Valença - PI","quantidade":"31000.00","valorUnitario":"6.2899"},{"descricao":"Gasolina Comum - Valença-PI","quantidade":"16000.00","valorUnitario":"6.2799"}],"gestores":[{"nome":"João da Cruz Pereira da Silva","cpf":"***.531.083-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"HEDILBERTO JOSE DA SILVA","cpf":"***.200.863-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}