{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/852260","orgao":"P. M. DE SANTA LUZ","idOrgaoOuUg":1491,"esfera":"municipal","municipio":"Santa Luz","codIbgeMun":"2209302","dataCriacao":"2025-08-12T08:43Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-11-13T10:05Z","dataUltimaAlteracao":"2025-11-13T10:05Z","numProcessoTce":"CW-017507/25","numContrato":"24032025001/2025","numProcessoAdm":"044/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA, SERVIÇO DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS CONVENCIONAIS DOMICILIARES, COMERCIAIS E DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS (COLETA E TRANSPORTE DE LIXO DOMICILIAR, SERVIÇO DE CAPINA, VARRIÇÃO, PODA) COM CAMINHÃO COMPACTADOR, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ - PI.","valorContratado":968198.05,"valorContratadoAtualizado":968198.05,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-03-20T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-03-20T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-03-19T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-03-20T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-03-19T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1033635","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-000876/25","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº 001/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1033635","ug":"P. M. DE SANTA LUZ","idug":1491}],"nomeContratada":"RAIMUNDO NONATO PEREIRA GOMES-ME","docContratada":"16793001000170","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - SEC. MUNIC. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS; FUNÇÃO: 17 – SANEAMENTO; SUBFUNÇÃO: 512 – SANEAMENTO BÁSICO URBANO; PROGRAMA: 0018 – LIMPEZA PÚBLICA; PROJETO/ATIVIDADE: 2036– MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA; FONTE DE RECURSO: 1.500; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"11.111.1111.1111.1111","descricao":"UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - SEC. MUNIC. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS; FUNÇÃO: 17 – SANEAMENTO; SUBFUNÇÃO: 512 – SANEAMENTO BÁSICO URBANO; PROGRAMA: 0018 – LIMPEZA PÚBLICA; PROJETO/ATIVIDADE: 2036– MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA; FONTE DE RECURSO: 1.500; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - SEC. MUNIC. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS; FUNÇÃO: 17 – SANEAMENTO; SUBFUNÇÃO: 512 – SANEAMENTO BÁSICO URBANO; PROGRAMA: 0018 – LIMPEZA PÚBLICA; PROJETO/ATIVIDADE: 2036– MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA; FONTE DE RECURSO: 1.500; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-08-12T08:58Z","dataPublicacao":"2025-03-26T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/852260/arquivos/1641076","nome":"Contrato concorrencia 001-2025.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-11-13T10:05Z"}],"itens":[{"descricao":"Limpeza Pública","quantidade":"1.00","valorUnitario":"968198.0500"}],"gestores":[{"nome":"JOSIMAR CAMPOS PEREIRA ","cpf":"***.848.413-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Dennys Guimaraes Barros","cpf":"***.833.713-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Dalvan de Sousa Santos","cpf":"***.754.263-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}