{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/852194","orgao":"P. M. DE BREJO DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1349,"esfera":"municipal","municipio":"Brejo do Piauí","codIbgeMun":"2201988","dataCriacao":"2025-08-11T11:26Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-08-13T15:02Z","dataUltimaAlteracao":"2025-08-13T15:02Z","numProcessoTce":"CW-017441/25","numContrato":"032-05/2024","numProcessoAdm":"032/2024","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Registro de Preços para Contratação de Empresa de Engenharia especializada para a Prestação de Serviços de Manutenções, Adequações, Reformas e Ampliações em diversas vias, praças, prédios e equipamentos públicos, inclusive manutenção do Aterro Sanitário Controlado e Aração de Terras, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí - PI, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência anexo ao edital.","valorContratado":0.00,"valorContratadoAtualizado":0.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-07-01T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-07-01T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-07-01T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-07-01T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-07-01T00:00Z","fundamentacaoLegal":"null (null)","procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1022599","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-008333/24","descricao":"PREGÃO Nº 012/2024","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1022599","ug":"P. M. DE BREJO DO PIAUI","idug":1349}],"nomeContratada":"CLEITON DIAS DOS SANTOS – ME\t19.130.958/0001-25","docContratada":"19130958000125","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"0204","descricao":"SECRET.MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0001.1046.0000","descricao":"CONSTRUÇÃO/ REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"OBRAS E INSTALAÇÕES"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-08-11T11:32Z","dataPublicacao":"2025-02-10T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"extrato da publicação 032-05"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/852194/arquivos/1527785","nome":"3. Contrato - PE 012-2024 - 05 - assinado.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-08-11T11:36Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/852194/arquivos/1527789","nome":"_extrato_de_contrato_pmb_pe_012_2024_manutencao_predial_04 e 05.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-08-11T11:36Z"}],"itens":[],"representantes":[],"gestores":[{"nome":"MADSON PIERRE FEITOSA LIRA","cpf":"***.486.773-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ERASMO TORRES DA COSTA","cpf":"***.634.863-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}