{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/852161","orgao":"P. M. DE PAULISTANA","idOrgaoOuUg":1469,"esfera":"municipal","municipio":"Paulistana","codIbgeMun":"2207801","dataCriacao":"2025-08-11T09:35Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-08-11T09:44Z","dataUltimaAlteracao":"2025-08-11T09:44Z","numProcessoTce":"CW-017408/25","numContrato":"0159/2025","numProcessoAdm":"080/2025","numProcedimento":"035/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa para Prestação de serviços de implantação, suporte, treinamento e atualizações para o sistema de gestão de abastecimento de combustível do município de Paulistana-PI.","valorContratado":43200.00,"valorContratadoAtualizado":43200.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-07-29T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-07-29T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-07-29T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-07-29T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-07-29T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"D LUIS BATISTA COSTA DE SOUSA","docContratada":"41190686000108","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"020200","descricao":"SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, RECURSOS PRÓPRIOS/OUTRAS FONTES"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2096.0000","descricao":"MANUTENÇ. DA SEC. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO E\nPLANEJAMENTO"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"MATERIAL DE CONSUMO"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-08-11T09:44Z","dataPublicacao":"2025-08-06T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Ano XXIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 06 de Agosto de 2025 • Edição V CCCLXXVII"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-08-11T09:44Z","dataPublicacao":"2025-08-06T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"PAULISTANA.PI.GOV.BR"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/852161/arquivos/1527412","nome":"CONTRATO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-08-11T09:44Z"}],"itens":[{"descricao":"Prestação de serviços de implantação, suporte, treinamento e atualizações para o sistema de gestão de abastecimento de combustível do Município de Paulistana PI. ","quantidade":"12.00","valorUnitario":"3600.0000"}],"gestores":[{"nome":"IZANIA MARIA DE JESUS SOBREIRA","cpf":"***.834.493-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"DJENNIFER DE SOUSA CLEMENTINO","cpf":"***.739.613-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}