{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/852140","orgao":"CAMARA DE SIMOES","idOrgaoOuUg":419,"esfera":"municipal","municipio":"Simões","codIbgeMun":"2210706","dataCriacao":"2025-08-09T16:22Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-08-09T16:30Z","dataUltimaAlteracao":"2025-08-09T16:30Z","numProcessoTce":"CW-017387/25","numContrato":"002/2025","numProcessoAdm":"010/2025","numProcedimento":"010/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa para prestação de serviço de curso de licitação e orçamento para servidores e vereadores, através da Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Simões – PI","valorContratado":24500.00,"valorContratadoAtualizado":24500.00,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-04-25T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-04-25T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-06-12T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-04-25T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-06-12T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"AGA SERVIÇOS LTDA","docContratada":"58221947000102","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"01.032.0101.2001.0000","descricao":"MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA"},{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"Orçamento Geral da Câmara Municipal de Simões/PI\n"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-08-09T16:27Z","dataPublicacao":"2025-04-28T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Publicação Diário Oficial dos Municípios - DOM."},{"dataUltimaAlteracao":"2025-08-09T16:27Z","dataPublicacao":"2025-04-28T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"Publicação no Site Institucional da Câmara Municipal de Simões - PI."},{"dataUltimaAlteracao":"2025-08-09T16:27Z","dataPublicacao":"2025-04-28T00:00Z","meioPublicacao":"Outro","complemento":"Publicação no Portal da Transparência da Câmara Municipal de Simões - PI."}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/852140/arquivos/1527131","nome":"Ato de Autorização de Prestação de Serviço Dispensa 010_2025 - convertido.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-08-09T16:29Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/852140/arquivos/1527132","nome":"19 - DM_5307_634_Simoes_Licitacao_Dispensa_010-25_Autorizacao_pag_330.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-08-09T16:29Z"}],"itens":[{"descricao":"Contratação de empresa para prestação de serviços de curso de Introdução ao Processo Legislativo para os servidores e vereadores, através da Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Simões – PI","quantidade":"1.00","valorUnitario":"24500.0000"}],"gestores":[{"nome":"MARIA DAS GRAÇAS XAVIER CARVALHO","cpf":"***.892.393-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"MARIA DE FÁTIMA RAFAELLE SILVA","cpf":"***.015.083-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}