{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/852137","orgao":"CAMARA DE SIMOES","idOrgaoOuUg":419,"esfera":"municipal","municipio":"Simões","codIbgeMun":"2210706","dataCriacao":"2025-08-09T15:46Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-08-09T16:16Z","dataUltimaAlteracao":"2025-08-09T16:16Z","numProcessoTce":"CW-017384/25","numContrato":"001/2025","numProcessoAdm":"008/2025","numProcedimento":"008/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa para prestação de serviços de curso de Introdução ao Processo Legislativo para os servidores e vereadores, através da Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Simões – PI. ","valorContratado":24500.00,"valorContratadoAtualizado":24500.00,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-04-25T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-04-24T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-05-09T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-04-24T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-05-09T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"AGA SERVIÇOS LTDA","docContratada":"58221947000102","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"01.032.0101.2001.0000","descricao":"MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA"},{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"Orçamento Geral da Câmara Municipal de Simões/PI"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-08-09T15:56Z","dataPublicacao":"2025-04-28T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Publicação Diário Oficial dos Municípios - DOM."},{"dataUltimaAlteracao":"2025-08-09T15:56Z","dataPublicacao":"2025-04-28T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"Publicação no Site Institucional da Câmara Municipal de Simões - PI."},{"dataUltimaAlteracao":"2025-08-09T15:56Z","dataPublicacao":"2025-04-28T00:00Z","meioPublicacao":"Outro","complemento":"Publicação no Portal da Transparência da Câmara Municipal de Simões - PI."}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/852137/arquivos/1527125","nome":"20 - Ato de Autorização de Prestação de Serviço Dispensa 008-2025.pdf","tipo":"Ato de autorização da contratação","dataUltimaAlteracao":"2025-08-09T15:56Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/852137/arquivos/1527126","nome":"21 - DM_5307_633_Simoes_Licitacao_Dispensa_008-25_Autorizacao_pag_329.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-08-09T15:56Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/852137/arquivos/1527128","nome":"20 - Ato de Autorização de Prestação de Serviço Dispensa 008-2025 - convertido.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-08-09T15:59Z"}],"itens":[{"descricao":"Contratação de empresa para prestação de serviços de curso de Introdução ao Processo Legislativo para os servidores e vereadores, através da Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Simões – PI.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"24500.0000"}],"gestores":[{"nome":"MARIA DAS GRAÇAS XAVIER CARVALHO","cpf":"***.892.393-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"MARIA DE FÁTIMA RAFAELLE SILVA","cpf":"***.015.083-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}