{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/852092","orgao":"P. M. DE OEIRAS","idOrgaoOuUg":1456,"esfera":"municipal","municipio":"Oeiras","codIbgeMun":"2207009","dataCriacao":"2025-08-08T11:48Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-08-08T12:05Z","dataUltimaAlteracao":"2025-08-08T12:05Z","numProcessoTce":"CW-017339/25","numContrato":"CONTRATO 130/2025","numProcessoAdm":"119/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PARA ACABAMENTOS DIVERSOS EM MADEIRA, METAL, MÁRMORE E AFINS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI","valorContratado":75387.00,"valorContratadoAtualizado":75387.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-07-31T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-07-31T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-07-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-07-31T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-07-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1059154","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-006440/25","descricao":"PREGÃO Nº 050/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1059154","ug":"P. M. DE OEIRAS","idug":1456}],"nomeContratada":"ADRIANO VIEIRA GOMES LTDA","docContratada":"37484050000100","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.52","descricao":null},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0005.2060.0000","descricao":"SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"ADM"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-08-08T12:05Z","dataPublicacao":"2025-08-06T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"dop"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/852092/arquivos/1526774","nome":"03. CONTRATO N° 130_2025 - ADRIANO VIEIRA - PE 050_2025.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-08-08T11:53Z"}],"itens":[{"descricao":"Fornecimento e Instalação de Bancada em granito cinza corumbazinho","quantidade":"21.00","valorUnitario":"1125.0000"},{"descricao":"Fornecimento e Instalação de Batentes em granito cinza corumbazi nho","quantidade":"22.00","valorUnitario":"46.0000"},{"descricao":"Fornecimento e Instalação de Divisórias em granito cinza corumbazinho","quantidade":"10.00","valorUnitario":"1410.0000"},{"descricao":"Fornecimento e Instalação de Pias para banheiro em granito cinza corumbazinho","quantidade":"20.00","valorUnitario":"685.0000"},{"descricao":"Forneci mento e Instalação de Pias para cozinha em granito cinza corumbazinho","quantidade":"20.00","valorUnitario":"685.0000"},{"descricao":"Fornecimento e Instalação de Soleiras em granito cinza corumbazi nho","quantidade":"37.00","valorUnitario":"250.0000"}],"gestores":[{"nome":"Miguel Ângelo Gonçalves Reis ","cpf":"***.566.793-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Carlos Emanuel Mendes","cpf":"***.287.023-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}