{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/852066","orgao":"P. M. DE LUZILANDIA","idOrgaoOuUg":1433,"esfera":"municipal","municipio":"Luzilândia","codIbgeMun":"2205805","dataCriacao":"2025-08-08T10:03Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-08-08T10:23Z","dataUltimaAlteracao":"2025-08-08T10:23Z","numProcessoTce":"CW-017313/25","numContrato":"037/2025","numProcessoAdm":"020/2025","numProcedimento":"020/2025","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"contratação de empresa especializada para locação de veículos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Luzilândia e suas secretarias.","valorContratado":68120.10,"valorContratadoAtualizado":68120.10,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-05-02T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-05-02T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-05-02T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-05-02T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-05-02T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"ALPHA EMPREENDIMENTOS LTDA-ME ","docContratada":"37565164000176","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.304.0418.2069.0000","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0204.2063.0000","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0046.2061.0000","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0276.2110.0000","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.362.0283.2111.0000","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0023.2047.0000","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0277.2095.0000","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0276.2033.0000","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0561.2009.0000","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0561.2024.0000","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.121.0019.2007.0000","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.121.0019.2002.0000","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"020801","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"020800","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"020701","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"020700","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"020601","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"020600","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"020500","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"020400","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-08-08T10:23Z","dataPublicacao":"2025-05-17T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"dom"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/852066/arquivos/1526460","nome":"CONTRATO ASSINADO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-08-08T10:16Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/852066/arquivos/1526474","nome":"DM_5241_713_Miguel_Alves_Licitacao_PE_019-24_Extrato_Publicacao_ARP_001-25_pag_433 (1).pdf","tipo":"Ata aderida","dataUltimaAlteracao":"2025-08-08T10:17Z"}],"itens":[{"descricao":"Veículo Tipo CAMIONETE SUV, Cabine dupla, sem condutor, quilometragem livre, Motor a diesel, transmissão automática, 4x4, sete lugares - Descrição completa no edital","quantidade":"1.00","valorUnitario":"16032.9500"},{"descricao":"Veículo tipo CAMINHONETE CABINE DUPLA, sem condutor, quilometragem livre, motor a diesel, transmissão mecânica ou automática, 4x4, cd player, freios abs, airbag duplo, com capacidade para 05 (cinco) pessoas, motorização mínima de 140cv, ar condicionado, estribos laterais, protetor de caçamba, trio elétrico, não incluído combustível, em perfeitas condições de uso e de segurança, com documentação atualizada; cor sem preferência; não superior a 03 (tres) anos de uso","quantidade":"3.00","valorUnitario":"12524.9300"},{"descricao":"Veículo tipo MICROÔNIBUS/VAN, sem condutor, quilometragem livre, motor a diesel, transmissão mecânica de no mínimo 05 (cinco) marchas, capacidade mínima de 16 (dezesseis) pessoas, destinado ao transporte de pessoas, não incluído combustível, em perfeitas condições de uso e de segurança, com documentação atualizada, cor sem preferência, não superior a 10 (dez) anos de uso.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"14512.3600"}],"gestores":[{"nome":"Fernanda Pinto Marques,","cpf":"***.600.203-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"RANGEL MORAES LIMA","cpf":"***.785.363-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}