{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/852032","orgao":"P. M. DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES","idOrgaoOuUg":1495,"esfera":"municipal","municipio":"Santo Antônio dos Milagres","codIbgeMun":"2209450","dataCriacao":"2025-08-07T19:16Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-08-07T19:36Z","dataUltimaAlteracao":"2025-08-07T19:36Z","numProcessoTce":"CW-017279/25","numContrato":"004 INEX/2025","numProcessoAdm":"004 INEX/2025","numProcedimento":"004 INEX/2025","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Contratação de serviços técnicos especializados de instalação e operação de sistemas computacionais, apoio técnico na manutenção de cadastro funcional, registros contábeis, atuariais, financeiros e análise de investimentos, assessoria jurídica administrativa permanente, procedimentos para efetivação da Compensação Previdenciária, suporte técnico para pagamento de benefícios, análise de processos de benefícios, apoio técnico para melhoria da gestão, dos processos e dos controles do Fundo de Previdência do Município.","valorContratado":26242.56,"valorContratadoAtualizado":26242.56,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-01-22T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-01-22T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-01-22T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-01-22T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-01-22T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"SERCONPREV - SERVIÇOS R CONSULTORIA EM PREVIDENCIA S/S LTDA","docContratada":"04540923000278","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.35","descricao":"SERVIÇOS DE CONSULTORIA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"GESTÃO ADMINISTRATIVA"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"TESOURO"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-08-07T19:36Z","dataPublicacao":"2025-02-25T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2025-08-07T19:36Z","dataPublicacao":"2025-02-25T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"Oficial"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-08-07T19:36Z","dataPublicacao":"2025-02-25T00:00Z","meioPublicacao":"Mural","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/852032/arquivos/1526237","nome":"Contrato Inex 004 - 2025 assinado - convertido.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-08-07T19:36Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"PAULO CAZIMIRO DE SOUSA NETO E SILVA","cpf":"***.485.083-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Carlos Neto da Fé de Jesus","cpf":"***.650.493-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}