{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/851970","orgao":"P. M. DE SIMPLICIO MENDES","idOrgaoOuUg":1524,"esfera":"municipal","municipio":"Simplício Mendes","codIbgeMun":"2210805","dataCriacao":"2025-08-07T10:20Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-09-01T11:52Z","dataUltimaAlteracao":"2025-09-01T11:52Z","numProcessoTce":"CW-017217/25","numContrato":"01.2207/2025","numProcessoAdm":"080/2025","numProcedimento":"001/2025","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"CREDECIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE URNAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS E DE TRANSLADO( PARCELADO), EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLICIO MENDES-PI","valorContratado":378405.00,"valorContratadoAtualizado":378405.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-07-22T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-07-22T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-07-22T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-07-22T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-07-22T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"PAX VIDA SERVIÇOS FUNERÁRIOS LTDA","docContratada":"08701569000196","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"33.903.0213.4092.1","descricao":"APOIO PESSOAS CARENTES"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"SERVIÇO TERCEIROS-PJ"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"TESOURO"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-08-07T10:27Z","dataPublicacao":"2025-07-29T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBL"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/851970/arquivos/1525625","nome":"PAX VIDA-CONTR NOVO - convertido.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-08-07T10:27Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/851970/arquivos/1525626","nome":"PAX VIDA-CONTR NOVO - convertido.pdf","tipo":"Ata aderida","dataUltimaAlteracao":"2025-08-07T10:27Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/851970/arquivos/1525628","nome":"PUBL-PAX VIDA - convertido.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-08-07T10:27Z"}],"itens":[{"descricao":"Prestação de serviços de coveiro inclusive finais de semana (sábado e domingo) e feriados (facultativos e obrigatórios, de acordo com o calendário municipal) no cemitério municipal.","quantidade":"80.00","valorUnitario":"970.0000"},{"descricao":"Ornamentação: Edredom e flores artificiais, mínimo de 10 dúzias distribuídas em torno do corpo e em vasos. Velas: mínimo de 02 velas votivas.","quantidade":"60.00","valorUnitario":"572.5000"},{"descricao":"Prestação de serviço funeral de translado por quilômetros corridos, inclusive zona rural","quantidade":"10000.00","valorUnitario":"5.2500"},{"descricao":"Tanatopraxia (conservação e higienização corpórea em caso avançado de decomposição ou doenças infecto-contagiosas)","quantidade":"50.00","valorUnitario":"800.0000"},{"descricao":"Vestimenta Feminina (Mortalha longa, meia e Véu)","quantidade":"60.00","valorUnitario":"200.0000"},{"descricao":"Vestimenta Masculina (Calça, camisa, meia e véu)","quantidade":"60.00","valorUnitario":"209.2500"},{"descricao":"Urna: Urna mortuária padrão assistencial (Pinus) Modelo infantil, medindo entre 0,30 x 0,45m de largura no ombro e 0,65 x 1,20 de comprimento (a depender do tamanho do corpo).","quantidade":"60.00","valorUnitario":"640.0000"},{"descricao":"Urna: Urna mortuária padrão assistencial (Pinus) Modelo adulto, medindo entre 0,70 x 1,00m de largura no ombro e 1,90 x 2,00 de comprimento (a depender do tamanho do corpo)","quantidade":"60.00","valorUnitario":"1850.0000"}],"gestores":[{"nome":"Flávio Moura Santana","cpf":"***.927.963-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"GILMARA DE SOUSA OLIVEIRA","cpf":"***.781.693-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}