{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/851904","orgao":"P. M. DE INHUMA","idOrgaoOuUg":1408,"esfera":"municipal","municipio":"Inhuma","codIbgeMun":"2204709","dataCriacao":"2025-08-06T15:55Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-08-06T16:02Z","dataUltimaAlteracao":"2025-08-06T16:02Z","numProcessoTce":"CW-017151/25","numContrato":"101/2025","numProcessoAdm":"016/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recuperação de estrada vicinal e bueiros no município de Inhuma/PI, conforme Convênio n° 959038/2023","valorContratado":0.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-06-23T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-06-23T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-06-23T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-06-23T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-06-23T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1034020","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-001261/25","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº 002/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1034020","ug":"P. M. DE INHUMA","idug":1408}],"nomeContratada":"FELIPE OLIMPIO DE SOUSA CARVALHO ME","docContratada":"39284169000156","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":" Outros Serviços de terceiros pessoa Jurídica"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":" Obras e Instalações "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"26.782.0534.2900.","descricao":" Conservação de estradas municipais"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"26.782.0534.1901.","descricao":" Construção e Restauração de Estradas Municipais "},{"tipo":"Fonte","valor":"701","descricao":"- Outras transferências de convênios ou instrumentos congêneres do estado"},{"tipo":"Fonte","valor":"700","descricao":"- Outras transferências de convênios ou instrumentos congêneres da União "},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"- Orçamento não vinculado de imposto "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-08-06T16:02Z","dataPublicacao":"2025-06-24T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/851904/arquivos/1525212","nome":"CONTRATO ASSINADO-3.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-08-06T16:02Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"HERNANE MONTEIRO DA SILVA","cpf":"***.659.293-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"HERNANE MONTEIRO DA SILVA","cpf":"***.659.293-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}