{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/851889","orgao":"P. M. DE CAMPO GRANDE DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1358,"esfera":"municipal","municipio":"Campo Grande do Piauí","codIbgeMun":"2202133","dataCriacao":"2025-08-06T15:19Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-08-06T15:25Z","dataUltimaAlteracao":"2025-08-06T15:25Z","numProcessoTce":"CW-017136/25","numContrato":"034/2025","numProcessoAdm":"014/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Registro de Preço para a Contratação de empresa para recepção de Resíduos Sólidos de Classe II (Não Perigosos): a) Residenciais Ou Domiciliares; b) Comerciais; c) Públicos (galhos e entulhos); e d) De mercados e feiras livres, gerados no município de Campo Grande do Piauí - PI, para disposição final ambientalmente adequada em aterro sanitário licenciado.","valorContratado":0.00,"valorContratadoAtualizado":0.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-08-05T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-08-05T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-08-05T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-08-05T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-08-05T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1059341","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-006627/25","descricao":"PREGÃO Nº 014/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1059341","ug":"P. M. DE CAMPO GRANDE DO PIAUI","idug":1358}],"nomeContratada":"S I SOLUÇÕES AMBIENTAIS E GESTÃO DE RESÍDUOS","docContratada":"49089148000133","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Orçamento Geral / FPM / ICMS e outros recursos"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":null},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros serviços de terceiros pessoa jurídica"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-08-06T15:23Z","dataPublicacao":"2025-08-07T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-08-06T15:23Z","dataPublicacao":"2025-08-05T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"Portal"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/851889/arquivos/1525180","nome":"Contrato nº 034-2025.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-08-06T15:23Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Jeremias Dias Sobreiro","cpf":"***.259.913-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"PAULO ALVERNANDES BEZERRA","cpf":"***.353.913-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}