{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/851887","orgao":"P. M. DE PALMEIRA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1461,"esfera":"municipal","municipio":"Palmeira do Piauí","codIbgeMun":"2207405","dataCriacao":"2025-08-06T15:05Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-08-06T16:00Z","dataUltimaAlteracao":"2025-08-06T16:00Z","numProcessoTce":"CW-017134/25","numContrato":"1902202502/2025","numProcessoAdm":"041/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS NÉ LUZ, MIGUEL OLIVEIRA, PRAÇA DO MERCADO, PRAÇA DA IGREJA SANTO EXPEDITO, 2 (DUAS) PRAÇAS NO POVOADO SÃO FRANCISCO E CANTEIROS DAS AVENIDAS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DO PIAUÍ-PI.","valorContratado":191377.44,"valorContratadoAtualizado":191377.44,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-02-19T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-02-19T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-02-19T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-02-19T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-02-19T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1032932","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-000173/25","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº 011/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1032932","ug":"P. M. DE PALMEIRA DO PIAUI","idug":1461}],"nomeContratada":"R. E. CARDOSO NOGUEIRA CAMPOS - EPP","docContratada":"27055756000194","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Gestão/Unidade: 02 09 01 SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO,\nOBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS; Fonte de Recursos: FPM, ICMS e 500 –\nRecursos Próprios; Programa de Trabalho: 15 452 0005 2081 0000\nMANUTENÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS; Elemento de Despesa:\n3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA\ne 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES; Plano Interno: Ficha – 395 e\n396."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.452.0005.2081.0000","descricao":"Gestão/Unidade: 02 09 01 SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO,\nOBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS; Fonte de Recursos: FPM, ICMS e 500 –\nRecursos Próprios; Programa de Trabalho: 15 452 0005 2081 0000\nMANUTENÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS; Elemento de Despesa:\n3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA\ne 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES; Plano Interno: Ficha – 395 e\n396."},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Gestão/Unidade: 02 09 01 SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO,\nOBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS; Fonte de Recursos: FPM, ICMS e 500 –\nRecursos Próprios; Programa de Trabalho: 15 452 0005 2081 0000\nMANUTENÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS; Elemento de Despesa:\n3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA\ne 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES; Plano Interno: Ficha – 395 e\n396."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-08-06T16:00Z","dataPublicacao":"2025-02-25T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"O Aviso do Extrato de Contrato foi publicado no Diário Oficial da Prefeituras Piauienses, em seu: ANO V - EDIÇÃO 924 - TERESINA (PI), TERÇA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2025, Pag. 06"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-08-06T16:00Z","dataPublicacao":"2025-02-25T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"O Contrato foi publicado no Sítio Eletrônico Oficial da Prefeitura Municipal de Palmeira do Piauí, no link: https://palmeiradopiaui.pi.gov.br/palmeiradopiaui/licitacoes/contratoseaditivos"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/851887/arquivos/1525191","nome":"CONTRATO N° 1902202502-2025.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-08-06T16:00Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"HUGUEMAR ROSAL LUSTOSA FILHO","cpf":"***.286.483-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ZACARIAS PEREIRA LOPES","cpf":"***.793.313-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}