{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/851855","orgao":"P. M. DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1499,"esfera":"municipal","municipio":"São Francisco de Assis do Piauí","codIbgeMun":"2209658","dataCriacao":"2025-08-06T11:14Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-08-06T11:19Z","dataUltimaAlteracao":"2025-08-06T11:19Z","numProcessoTce":"CW-017102/25","numContrato":"007/2025","numProcessoAdm":"012/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO COMPLETA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (SIP), QUE INCLUI A IMPLANTAÇÃO, A OPERAÇÃO, A MANUTENÇÃO, O ASSESSORAMENTO TÉCNICO, A ELABORAÇÃO DE CADASTRO GEORREFERENCIADO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS DE MELHORIAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ.","valorContratado":346000.00,"valorContratadoAtualizado":346000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-02-26T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-02-26T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-02-26T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-02-26T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-02-26T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1033446","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-000687/25","descricao":"PREGÃO Nº 004/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1033446","ug":"P. M. DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI","idug":1499}],"nomeContratada":"CS TRANSPORTE E LOCAÇÕES","docContratada":"47161751000153","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":null},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":null}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-08-06T11:18Z","dataPublicacao":"2025-03-11T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/851855/arquivos/1524870","nome":"Contrato - PE 04 - Manutenção de Iluminação.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-08-06T11:18Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"ANDRELINO MAXIMIANO DA COSTA FILHO","cpf":"***.700.143-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"LEISANGELA RODRIGUES DE ALENCAR VIEIRA","cpf":"***.976.743-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}