{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/851798","orgao":"P. M. DE SAO JOAO DO ARRAIAL","idOrgaoOuUg":1507,"esfera":"municipal","municipio":"São João do Arraial","codIbgeMun":"2209971","dataCriacao":"2025-08-06T08:59Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-08-06T09:50Z","dataUltimaAlteracao":"2025-08-06T09:50Z","numProcessoTce":"CW-017045/25","numContrato":"015/2025","numProcessoAdm":"015/2025","numProcedimento":"015/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Prestação de serviços para locação/licença de Sistema informatizado(software) de Contabilidade Pública Integrado, controle de Compras e Almoxarifado, Sistema Integrado de Arrecadação de tributos, Nota Fiscal Eletrônica e Hospedagem da base de dados(datacenter) em ambiente nuvem, incluindo serviços de treinamento, manutenção e suporte técnico, em atendimento à administração municipal de São João do Arraial (PI).","valorContratado":37200.00,"valorContratadoAtualizado":37200.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-05-06T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-05-06T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-05-06T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-05-06T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-05-06T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"L A DE OLIVEIRA SILVA SOFTWARE LTDA","docContratada":"37047207000121","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0005.2040.0000","descricao":"Manutenção dos serviços de administração geral \n"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"FPM/ICMS/TRIBUTOS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-08-06T09:50Z","dataPublicacao":"2025-05-07T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-08-11T08:41Z","dataPublicacao":"2025-07-02T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"PUBLICAÇÃO DO PROCESSO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/851798/arquivos/1524584","nome":"CONTRATO L A SOTWARE.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-08-06T09:50Z"}],"itens":[{"descricao":"Serviços de locação/licença de Sistemas informatizados(software) de Contabilidade Pública Integrada, controle de Compras e Almoxarifado, Sistema Integrado de Arrecadação de tributos, sistema de emissão e controle de Nota Fiscal Eletrônica e sistema de Hospedagem da base de dados(datacenter) em ambiente nuvem, incluindo serviços de treinamento, manutenção e suporte técnico.","quantidade":"12.00","valorUnitario":"3100.0000"}],"gestores":[{"nome":" ZÉLIA MARIA DE OLIVEIRA","cpf":"***.328.431-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ANTONIA MARIA SOUZA SAMPAIO","cpf":"***.373.513-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}