{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/851762","orgao":"CAMARA DE FARTURA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":289,"esfera":"municipal","municipio":"Fartura do Piauí","codIbgeMun":"2203750","dataCriacao":"2025-08-05T15:17Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-08-05T15:35Z","dataUltimaAlteracao":"2025-08-05T15:35Z","numProcessoTce":"CW-017009/25","numContrato":"007/2025","numProcessoAdm":"001.0000034/2025","numProcedimento":"003/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Prestação de serviços na Elaboração/Atualização do PGR (Plano de Gerenciamento de Riscos), LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho), PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional);  Realização de ensaios técnicos quantitativos dos riscos ocupacionais (quando aplicáveis); Emissão de Laudos de Insalubridade e Periculosidade (se aplicáveis); Envio, gerenciamento e atualização dos eventos obrigatórios de Saúde e Segurança junto ao e-Social (S-2220 - Monitoramento da Saúde do Trabalhador; S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho e S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho), Para atender as necessidade da Câmara Municipal de Fartura do Piauí – PI","valorContratado":8000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-02-17T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-02-17T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-06-16T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-02-17T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-06-16T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"MAIS SAUDE CENTRO INTEGRADO LTDA","docContratada":"40372254000155","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"FONTE DE RECURSOS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"01.031.0001.2001.0000","descricao":"Manutenção da Câmara Municipal"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-08-05T15:35Z","dataPublicacao":"2025-02-19T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"ANO V - EDIÇÃO 920 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - PUBLICAÇÃO DIARIO OFICIAL DAS PREFEITURAS"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-08-05T15:35Z","dataPublicacao":"2025-02-27T00:00Z","meioPublicacao":"Mural","complemento":"PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-08-05T15:35Z","dataPublicacao":"2025-02-27T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"PORTAL DA TRANSPARENCIA DA CÂMARA MUNICIPAL"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/851762/arquivos/1524294","nome":"CONTRATO 007.2025 REF DISPENSA 003.2025 SEGURANÇA NO TRABALHO - ASSINADO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-08-05T15:35Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/851762/arquivos/1524296","nome":"DOP_ED~2.PDF","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-08-05T15:35Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/851762/arquivos/1524299","nome":"DOP_ED~3.PDF","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-08-05T15:35Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"JILDENO CAMPOS SILVA","cpf":"***.181.888-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JAQUELINE BRAGA DE OLIVEIRA","cpf":"***.148.053-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}