{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/851732","orgao":"P. M. DE RIBEIRO GONCALVES","idOrgaoOuUg":1486,"esfera":"municipal","municipio":"Ribeiro Gonçalves","codIbgeMun":"2208908","dataCriacao":"2025-08-05T11:46Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-08-05T12:01Z","dataUltimaAlteracao":"2025-08-05T12:01Z","numProcessoTce":"CW-016979/25","numContrato":"151/2025","numProcessoAdm":"081/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (CARNES E DERIVADOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES-PI E DE SUAS SECRETARIAS","valorContratado":9052.00,"valorContratadoAtualizado":9052.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-05-20T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-05-20T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-05-20T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-05-20T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-05-20T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1035343","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-002584/25","descricao":"PREGÃO Nº 005/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1035343","ug":"P. M. DE RIBEIRO GONCALVES","idug":1486}],"nomeContratada":"AV SERVICOS E FORNECIMENTO LTDA","docContratada":"49243048000110","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":"FPM/ ICMS/ RECURSOS PRÓPRIOS/ RECURSOS FEDERAIS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"FPM/ ICMS/ RECURSOS PRÓPRIOS/ RECURSOS FEDERAIS"},{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"FPM/ ICMS/ RECURSOS PRÓPRIOS/ RECURSOS FEDERAIS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-08-05T12:01Z","dataPublicacao":"2025-05-22T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Ano XXIII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 • Edição V CCCXXIV"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/851732/arquivos/1524066","nome":"PE 005 AV SERVIÇOS.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-08-05T12:01Z"}],"itens":[{"descricao":"PEIXE CONGELADO, SENDO TOLERADA A VARIAÇÃO DE ATÉ 8% NO PESO LIQUIDO DO PRODUTO DESCONGELADO EM RELAÇÃO AO PESO CONGELADO. Não deve apresentar odor de ranço, nem depósito de líquido na embalagem primária. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, devendo se apresentar em perfeito estado de conservação.","quantidade":"100.00","valorUnitario":"20.5200"},{"descricao":"SALSICHA TIPO VIENA, apresentando-se em gomos uniformes e padronizados, embalada a vácuo, em saco plástico transparente e atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, acondicionado em caixas lacradas. a embalagem deverá conter externamente os dados de indentificação. procedencia, informações nutricional, número de lote, quantidade do produto, número do registro no ministério da agriculturaisif/dipoa e carimbo de inspeção do sif. deverá apresentar validade mínima de 30 (trinta) dias a partir da data de entrega.","quantidade":"500.00","valorUnitario":"14.0000"}],"gestores":[{"nome":"MARCIA FERREIRA DA COSTA","cpf":"***.955.613-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ANA PAULA FERREIRA DE SOUSA","cpf":"***.960.543-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":1,"valEntrega":14998.10,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"649","chaveNFE":"2226 0149 2430 4800 0110 5500 1000 0006 4910 0007 6497","dataEmissao":"2026-01-28T00:00Z","dataEntrega":"2026-01-28T00:00Z","valorEntrega":14998.10,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (CARNES E DERIVADOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES-PI E DE SUAS SECRETARIAS"}]}