{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/851657","orgao":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO DE FLORIANO","idOrgaoOuUg":1572,"esfera":"municipal","municipio":"Floriano","codIbgeMun":"2203909","dataCriacao":"2025-08-05T08:30Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-08-05T12:53Z","dataUltimaAlteracao":"2025-08-05T12:53Z","numProcessoTce":"CW-016904/25","numContrato":"415/2025","numProcessoAdm":"001.0011548/2024","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS ÓRGÃOS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE FLORIANO-PI.","valorContratado":804.49,"valorContratadoAtualizado":804.49,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-08-01T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-08-01T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-08-01T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1034174","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-001415/25","descricao":"PREGÃO Nº 010/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1034174","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO DE FLORIANO","idug":1572}],"nomeContratada":"CASA DAS EMBALAGENS LTDA - EPP","docContratada":"01999006000187","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2123.","descricao":"Manutenção da Ouvidoria Geral do Município"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-08-05T09:01Z","dataPublicacao":"2025-08-04T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"ANO V - EDIÇÃO MXXXI - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 4 DE AGOSTO DE 2025"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-08-05T09:01Z","dataPublicacao":"2025-08-04T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"http://transparencia.floriano.pi.gov.br/floriano/licitacoes"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/851657/arquivos/1523538","nome":"CONTRATO 415-2025-CASA DAS EMBALAGENS - ASSINADO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-08-05T09:01Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/851657/arquivos/1523549","nome":"DOP_ED~1.PDF","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-08-05T09:01Z"}],"itens":[{"descricao":"CANETA ESFEROGRÁFICA, MATERIAL PLÁSTICO, FORMATO CORPO CILÍNDRICO, MATERIAL PONTA PLÁSTICO COM ESFERA DE TUNGSTÊNIO, TIPO ESCRITA GROSSA, COR TINTA AZUL. 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