{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/851616","orgao":"P. M. DE SANTA FILOMENA","idOrgaoOuUg":1490,"esfera":"municipal","municipio":"Santa Filomena","codIbgeMun":"2209203","dataCriacao":"2025-08-04T16:00Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-08-04T16:16Z","dataUltimaAlteracao":"2025-08-04T16:16Z","numProcessoTce":"CW-016864/25","numContrato":"0801202505/2025","numProcessoAdm":"024/2025","numProcedimento":"005/2025","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA, CONSULTORIA E ESCRITURAÇÃO FISCAL ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, A NÍVEL MUNICIPAL E ESTADUAL, PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES MUNICIPAIS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA-PI, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL, AO TRIBUNAL DE CONTAS DE ESTADO E DEMAIS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO, BEM COMO PARA ELABORAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO MUNICIPAL LDO, PPA E LOA, ELABORAÇÃO DE BALANCETES E RELATÓRIOS NO QUE DIZ RESPEITO AOS ASPECTOS CONTÁBEIS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA-PI E SUAS SECRETARIAS.","valorContratado":252000.00,"valorContratadoAtualizado":252000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-01-08T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-01-08T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-01-08T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-01-08T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-01-08T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"CONPLAN- CONTABILIDADE,PLANEJAMENTO,PROJETOS E SERVIÇOS LTDA","docContratada":"10366859000172","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0003.2012.0000","descricao":"APOIO ADMINISTRATIVO"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-08-04T16:08Z","dataPublicacao":"2025-01-27T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS ANO XXIII EDIÇÃO VCCXLVII  PÁGINA 161\nhttps://www.diarioficialdosmunicipios.org/intranet/_lib/file/doc/pdfs/novo/5247/DM_5247_764_Santa_Filomena_Licitacao_Inexigibilidade_005-25_Extrato_Contrato_0801202505-25_pag_161.pdf"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/851616/arquivos/1523279","nome":"CONTRATO INEXIGIBILIDADE 005-2025.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-08-04T16:13Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"JOSÉ VIEIRA DE SOUSA NETO","cpf":"***.931.973-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JOHNNATAN DE QUEIROZ NUNES","cpf":"***.578.033-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}