{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/851596","orgao":"P. M. DE SAO JOAO DO ARRAIAL","idOrgaoOuUg":1507,"esfera":"municipal","municipio":"São João do Arraial","codIbgeMun":"2209971","dataCriacao":"2025-08-04T13:49Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-08-04T16:47Z","dataUltimaAlteracao":"2025-08-04T16:47Z","numProcessoTce":"CW-016844/25","numContrato":"007/2025","numProcessoAdm":"007/2025","numProcedimento":"007/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Fornecimento de urnas e serviços funerários em atendimento à administração municipal de São João do Arraial.","valorContratado":35075.00,"valorContratadoAtualizado":35075.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-03-13T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-03-13T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-03-13T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-03-13T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-03-13T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"ROSANGELA MENDES","docContratada":"22659126000105","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"FPM/ICMS/TRIBUTOS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0005.2040.0000","descricao":"Manutenção dos serviços de administração geral \n"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica"},{"tipo":"Fonte","valor":"621","descricao":"cofinanciamento"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0020.2160.0000","descricao":"Manutenção dos serviços municipais de saúde \n"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-08-04T16:43Z","dataPublicacao":"2025-03-17T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-08-08T11:20Z","dataPublicacao":"2025-08-08T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"PROCESSO PUBLICADO NO Sítio Eletrônico Oficial"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/851596/arquivos/1523306","nome":"CONTRATO FUNERÁRIA (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-08-04T16:43Z"}],"itens":[{"descricao":"Urna funerária tamanho adulto, material: madeira tipo pinus ou cedro; cor: mel ou similar; comprimento: 190 cm; largura: 80 cm; tipo tampa: entalhado sem visor; material revestimento interno: forrado em TNT com babados de tecido; tipo alça: argola; características adicionais: envernizada, padrão popular; inclui vestimenta(mortalha) adulta masculina ou feminina, em tecido Oxford, tamanho padrão.","quantidade":"25.00","valorUnitario":"1029.0000"},{"descricao":"Urna funerária tamanho infantil, material: madeira tipo pinus ou cedro; cor: mel ou similar, comprimento entre 0,50 mt a 1,0 mt; tipo tampa: entalhado sem visor; material revestimento interno: forrado em TNT - babados de tecido; tipo alça: argola, características adicionais: envernizada, padrão popular.","quantidade":"10.00","valorUnitario":"460.0000"},{"descricao":"Serviço de translado dentro do município (perímetro urbano e/ou rural) e/ou a outros municípios; o veículo deve possuir características e identificação com fins funerários; deve estar documentado pelo Detran, especificando no documento original que é “veículo funerário”, bem como possuir autorização da vigilância sanitária e demais órgãos competentes para circulação e transporte funerário.","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"4.7500"}],"gestores":[{"nome":" ZÉLIA MARIA DE OLIVEIRA","cpf":"***.328.431-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ANTONIA MARIA SOUZA SAMPAIO","cpf":"***.373.513-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}