{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/851565","orgao":"P. M. DE SANTA FILOMENA","idOrgaoOuUg":1490,"esfera":"municipal","municipio":"Santa Filomena","codIbgeMun":"2209203","dataCriacao":"2025-08-04T10:52Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-08-04T11:15Z","dataUltimaAlteracao":"2025-08-04T11:15Z","numProcessoTce":"CW-016813/25","numContrato":"0801202502/2025","numProcessoAdm":"021/2025","numProcedimento":"002/2025","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE INDIVIDUALIZAÇÃO DE FGTS PARA DISPONIBILIZAÇÃO NA CONTA DE CADA FUNCIONÁRIO, RELAÇÃO DE INDIVIDUALIZAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS JUNTO AO INSS, REGULARIZAÇÃO DO CAUC JUNTO AOS ÓRGÃOS FEDERAIS, ACOMPANHAMENTO E REGULARIZAÇÃO DE TODOS OS PARCELAMENTOS DO MUNICÍPIO, JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CÁCULO DO PASEP CÓDIGO 3703 E GERAÇÃO DA GUIA PARA PAGAMENTO MENSAL E ENVIO A TESOURARIA PARA  PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA-PI E SUAS SECRETARIAS.\n\n","valorContratado":72000.00,"valorContratadoAtualizado":72000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-01-08T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-01-08T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-01-08T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-01-08T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-01-08T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"E.B.P DA SILVA SERVIÇOS DE CONTABILIDADE E ASSESSORIA","docContratada":"40123006000170","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"ADM.FIN.PLAN.COORDENAÇÃO GERAL"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0003.2012.0000","descricao":"APOIO ADMINISTRATIVO"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-08-04T11:11Z","dataPublicacao":"2025-01-27T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS  ANO XXIII  EDIÇÃO VCCXLVII  PÁGINA 160\nhttps://www.diarioficialdosmunicipios.org/intranet/_lib/file/doc/pdfs/novo/5247/DM_5247_758_Santa_Filomena_Licitacao_Inexigibilidade_002-25_Extrato_Contrato_0801202502-25_pag_160.p"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/851565/arquivos/1522810","nome":"CONTRATO INEXIGIBILIDADE 002-2025.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-08-04T11:11Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"JOSÉ VIEIRA DE SOUSA NETO","cpf":"***.931.973-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JOHNNATAN DE QUEIROZ NUNES","cpf":"***.578.033-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}