{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/851324","orgao":"P. M. DE SAO JOAO DA CANABRAVA","idOrgaoOuUg":1503,"esfera":"municipal","municipio":"São João da Canabrava","codIbgeMun":"2209856","dataCriacao":"2025-07-30T20:59Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-07-30T21:20Z","dataUltimaAlteracao":"2025-07-30T21:20Z","numProcessoTce":"CW-016572/25","numContrato":"PE-020/2025","numProcessoAdm":"044/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"REGISTRO DE PRE~OS NA MODALIDADE PREGAO, NA FORMA ELETRONICA, PARA ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA ESTINADA A EVENTUAL CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇAO DOS SERVIÇOS DE RECEPÇAO DE RESIDUOS SOLIDOS CLASSE II (NAO PERIGOSOS): A) RESIDENCIAIS OU DOMICILIARES; B) COMERCIAIS; C) PUBLICOS (GALHOS E ENTULHOS); E D) DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES, GERADOS NO MUNICIPIO DE SAO JOAO DA CANABRAVA (PI), PARA DISPOSIÇAO FINAL  MBIENTALMENTE ADEQUADA EM ATERRO SANITARIO LICENCIADO, CONFORME CONDIÇOES, QUANTIDADES E EXIGENCIAS STABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.","valorContratado":261122.40,"valorContratadoAtualizado":261122.40,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-07-24T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-07-24T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2030-07-24T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-07-24T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2030-07-24T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1059106","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-006392/25","descricao":"PREGÃO Nº PE-020/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1059106","ug":"P. M. DE SAO JOAO DA CANABRAVA","idug":1503}],"nomeContratada":"S I SOLUÇÕES AMBIENTAIS E GESTÃO DE RESÍDUOS","docContratada":"49089148000133","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Recursos Não Vinculados de Impostos"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.452.0007.2403.0000","descricao":"Manutenção da Limpeza Pública"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-07-30T21:13Z","dataPublicacao":"2025-07-24T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://transparencia.saojoaodacanabrava.pi.gov.br/saojoaodacanabrava/licitacoes/detalhar/?idLicitacao=785  - Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº 020/2025, Processo Administrativo nº 044/20 25 - Recepção de Resíduos Sólidos."},{"dataUltimaAlteracao":"2025-07-30T21:13Z","dataPublicacao":"2025-07-25T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"https://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº 020/2025, Processo Administrativo nº 044/20 25 - Recepção de Resíduos Sólidos."},{"dataUltimaAlteracao":"2025-07-30T21:13Z","dataPublicacao":"2025-07-24T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://transparencia.saojoaodacanabrava.pi.gov.br/saojoaodacanabrava/licitacoes/detalhar/?idLicitacao=785 - ATA de Registro de Preços Pregão Eletrônico nº 020/2025, Processo Administrativo nº 044/20 25 - Recepção de Resíduos Sólidos."},{"dataUltimaAlteracao":"2025-07-30T21:13Z","dataPublicacao":"2025-07-25T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"https://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - ATA de Registro de Preços Pregão Eletrônico nº 020/2025, Processo Administrativo nº 044/20 25 - Recepção de Resíduos Sólidos."},{"dataUltimaAlteracao":"2025-07-30T21:13Z","dataPublicacao":"2025-07-24T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://transparencia.saojoaodacanabrava.pi.gov.br/saojoaodacanabrava/licitacoes/detalhar/?idLicitacao=785 - EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 020/2025, Processo Administrativo nº 044/20 25 - Recepção de Resíduos Sólidos."},{"dataUltimaAlteracao":"2025-07-30T21:13Z","dataPublicacao":"2025-07-24T00:00Z","meioPublicacao":"Mural","complemento":"MURAL DA PREFEITURA - EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 020/2025, Processo Administrativo nº 044/20 25 - Recepção de Resíduos Sólidos."},{"dataUltimaAlteracao":"2025-07-30T21:13Z","dataPublicacao":"2025-07-25T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"https://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 020/2025, Processo Administrativo nº 044/20 25 - Recepção de Resíduos Sólidos."}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/851324/arquivos/1510349","nome":"Termo de Contrato PE 020-2025 - Resíduos Sólidos.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-07-30T21:17Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/851324/arquivos/1510350","nome":"Pub. Termo de Homologação PE 020-2025 - Resíduos Sólidos.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-07-30T21:17Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/851324/arquivos/1510351","nome":"ATA de Registro de Preços PE 020-2025 - Resíduos Sólidos.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-07-30T21:17Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/851324/arquivos/1510352","nome":"Pub. Extrato de Contrato PE 020-2025 - Resíduos Sólidos.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-07-30T21:17Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/851324/arquivos/1510353","nome":"Proposta de Preços PE 020-2025 - Resíduos Sólidos.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2025-07-30T21:17Z"}],"itens":[{"descricao":"RECEPÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS","quantidade":"1.00","valorUnitario":"261122.4000"}],"gestores":[{"nome":"ELSON SILVA DE SOUSA","cpf":"***.500.503-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Francisco Bruno de Araujo Rodrigues Júnior","cpf":"***.313.923-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}